Justiça suspende ordem que obrigava Eataly a desocupar imóvel em SP

A novela envolvendo o futuro do Eataly, centro gastronômico de luxo em São Paulo, continua e ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (19/2).

O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu os efeitos de uma decisão judicial que obrigava a companhia a desocupar um imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek, endereço comercial nobre na capital paulista, até o dia 28 de fevereiro.

O que aconteceu

• De acordo com o desembargador, o despejo do Eataly teria forte “repercussão no âmbito social e econômico” e, na prática, tornaria inviável a recuperação da empresa.
• Com a nova decisão da Justiça, o processo de despejo fica suspenso até que um órgão colegiado do tribunal volte a analisar o caso.
• A decisão que obrigava o Eataly a deixar o imóvel havia sido tomada pelo próprio TJ-SP, no âmbito de uma disputa que se arrasta no Judiciário desde março do ano passado.
• Na ocasião, a Caoa Patrimonial, proprietária do espaço, entrou com um pedido de despejo contra o Eataly, alegando falta de pagamento de aluguéis.
• Em agosto de 2024, a Justiça estipulou um prazo de 45 dias para a desocupação.
• Após uma série de decisões conflitantes, o Judiciário prorrogou esse prazo e determinou que o despejo deveria ser feito no dia 21 de janeiro de 2025.
• Em despacho do último dia 10, a Justiça chegou a autorizar “reforço policial e ordem de arrombamento”.

Entenda o caso

Em 18 de dezembro do ano passado, o Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento. A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação.

A Caoa, então, entrou com um recurso alegando que o imóvel não vinha sendo mantido de forma adequada, com dívidas acumuladas de IPTU e contas de consumo não pagas. A companhia alegou, ainda, que o Eataly poderia manter suas atividades em outro local.

Em nova decisão, a Justiça entendeu que a ação de despejo deve correr no tribunal em que o processo foi iniciado, e não no juízo responsável pela recuperação judicial da empresa.

Na prática, o Judiciário interpretou que a desocupação não está automaticamente suspensa e que o imóvel não é essencial para o funcionamento do Eataly.

Agora, com a nova decisão do TJ-SP, o despejo está suspenso e o Eataly pode continuar usando o imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek – pelo menos até segunda ordem.

No início deste ano, o Eataly perdeu o direito de uso da marca italiana após uma arbitragem entre o grupo estrangeiro e a franquia brasileira, que pertence a investidores locais.

Na luxuosa unidade do Eataly na capital paulista, todas as referências ao nome do grupo italiano haviam sido retiradas, inclusive o letreiro principal na fachada da loja.

Por meio de nota, a franquia brasileira do Eataly afirmou que a decisão judicial pela retirada da marca não é definitiva e ainda cabe análise de instâncias superiores.

Eataly no Brasil

Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana. Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país.

Em 2023, o Eataly chegou a integrar a recuperação judicial da SouthRock, mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings.

Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos.

A nova administração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões.

O que diz o Eataly

Por meio de nota encaminhada no último dia 9 sobre a recuperação judicial, a franquia brasileira do Eataly afirmou que “segue rigorosamente a legislação vigente”.

Segundo o Eataly Brasil, o pedido de recuperação judicial teve o objetivo de “viabilizar a mediação com dois credores não financeiros, garantido uma negociação estruturada e eficiente”.

A companhia informa que o processo não prejudica suas operações, obrigações contratuais, fluxos de pagamento ou compromissos com fornecedores e parceiros.