Veja o que Alexandre de Moraes disse sobre juiz que fez Cid desmaiar

Responsável por conduzir a audiência em que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), desmaiou após ter a prisão decretada, o juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Airton Vieira, foi classificado como punitivista pelo próprio ministro.

Em meados de 2021,  Airton Vieira tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e teve direito a uma fala de Moraes exaltando suas qualidades no evento que ocorreu de forma virtual.

Dentre elas, o ministro cita a tendência punitivista de Vieira em seus julgamentos, dizendo, em tom de brincadeira, que “nem um semi-garantismo existe no Airton”.

“Ao magistrado, e agora desembargador, tenho a gratidão do auxílio na difícil missão de ser ministro do STF. A sua serenidade, a sua competência, tecnicidade, só não posso dizer aqui o seu garantismo porque aí eu estaria mentindo demais. Nem um semi-garantismo existiria no Airton, o que é, por sinal, uma boa medida para equilibrar os posicionamentos liberais do desembargador”, afirmou Moraes.

As expressões se referem às teorias de  “garantismo” e “punitivismo”, termos que no linguajar jurídico se referem a juízes que, respectivamente, se orientam pela crença na garantia dos direitos dos cidadãos e aqueles que acreditam na imposição de penas àqueles que cometem crimes como caminho para a aplicação da Justiça.

No caso, portanto, Moraes se refere a Vieira como alguém que tende a penalizar aqueles envolvidos em casos criminais que chegam até ele.

Vieira foi o juiz que atuou nas maiorias dos casos relatados por Moraes que envolvem aliados de Bolsonaro. No caso do desmaio de Mauro Cid, Vieira informou o delator que ele seria preso novamente após ter áudios vazados em que ele criticava as investigação da Polícia Federal e o próprio Moraes.

Ao fim da oitiva, o tenente-coronel foi informado de que voltaria à prisão. Ao tomar conhecimento da determinação, Cid passou mal, e os brigadistas do STF precisaram prestar atendimento ao militar.

Para além do comentário de Moraes, o perfil punitivista de Vieira também ficou conhecido após sua opinião sobre os crimes de “bagatela”, como pequenos furtos de produtos de pouco valor.

Vieira foi entrevistado sobre o tema para o documentário “Bagatela”, de 2009, que fala da trajetória de mulheres presas por esse tipo de furto. Nele, o juiz, que ainda atuava na 4ª Vara Criminal de São Paulo, expõe sua visão sobre o assunto.

“Hoje é uma gilete, amanhã é 1kg de carne. Você vai somando os vários supermercados, nas várias lojas, e isso ganha milhões. Por outro lado, se você não punir quem faz desse tipo de ação o dia a dia – ou nem que seja uma vez isolada – você tem que convir comigo o seguinte: todos nós estaríamos legitimados a entrar em qualquer supermercado e subtrair na faixa de R$,5, R$ 10, R$ 15”, afirma.

Vieira ainda continua, dizendo que, ao citar esse valores baixos, ele ainda estaria sendo muito “condescendente”, já que, para colegas seus, o conceito da bagatela se aplicaria a tudo aquilo que não fosse superior a uma salário mínimo.

Diante dessa visão, Vieira brinca que deveria começar a “meter a mão no bolso” e pegar R$ 40, R$ 50. “Não é crime. O valor é irrisório”, diz, irônico.

O juiz também ficou conhecido no caso das mensagens trocadas entre assessores de Moraes e o ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. Nelas, o juiz instrutor pede diretamente ao funcionário do TSE a produção de relatórios sobre bolsonaristas que depois foram utilizados no inquérito das Fake News. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.