Rumble e Trump Media acionam corte para não cumprir ordens de Moraes

Em mais um capítulo do embate Rumble-Trump-Moraes, a plataforma de vídeos e a Trump Media & Technology, que pertence ao presidente dos EUA, entraram com novo pedido na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas querem autorização judicial para ignorar ordens de Moraes.

A ação das empresas norte-americanas ocorre após Moraes determinar, nessa sexta-feira (21/2), a suspensão imediata do funcionamento do Rumble no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra as decisões do STF e indique um representante legal no Brasil. Além disso, o ministro impôs multa diária de R$ 50 mil.

Guerra do Rumble contra Moraes

• Espécie de YouTube dos conservadores, a plataforma Rumble foi fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski.
• Em 2023, a plataforma chegou a interromper as atividades no Brasil após Alexandre de Moraes determinar a remoção de alguns conteúdos e usuários da plataforma. O caso aconteceu após o ministro pedir a derrubada de perfis, como o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e de outros nomes da direita brasileira.
• Na época, o influenciador, que já chegou a defender o nazismo, realizou uma transmissão em que colocou dúvidas sobre a eleição presidencial de 2022, sem que provas fossem apresentadas.
• O Rumble voltou a operar em solo brasileiro no início deste ano.
• Ao lado de um grupo empresarial de Trump, a rede social entrou com ação mirando o ministro Moraes, acusado por eles de violar a liberdade de expressão. Eles pedem que a Justiça conceda salvaguardas para as duas empresas contra decisões do ministro do STF.

No documento ao qual o Metrópoles obteve acesso, o Rumble e a Trump Media & Technology pedem uma liminar — medida de caráter imediato e temporário que serve para antecipar efeitos de uma decisão, antes do julgamento — para não serem obrigados a cumprir as determinações do ministro do STF.

“Na ausência de intervenção judicial imediata e medida liminar, os requerentes sofrerão ainda mais danos irreparáveis, incluindo a perda das liberdades da Primeira Emenda [da Constituição dos Estados Unidos], desafios operacionais adicionais e uma erosão permanente da confiança do usuário”, destacam.

Procurado, o STF informou que não comentará o assunto.

As empresas alegam que Moraes “tem perseguido uma ampla agenda de censura extraterritorial” ao suspender o Rumble no Brasil.

Como mostrado pelo Metrópoles, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o processo de suspensão do Rumble já foi implementado na maior parte do Brasil.