Vale é processada por contaminar indígenas com metais pesados no Pará

A Vale foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) por contaminar indígenas Xikrin do Cateté. Segundo relatório apresentado nos autos, quase todos os moradores do território, onde vivem 1,7 mil indígenas, no sudoeste do Pará, apresentaram níveis alarmantes de metais pesados no organismo.

Nos autos, o procurador Rafael Martins da Silva fala da urgência da implementação de ações de mitigação e compara a situação com a crise enfrentada pelos Yanomamii, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.

Para o procurador há responsabilidade objetiva da Vale, já que o território Xikrin do Cateté é rodeado por empreendimentos da mineradora, com destaque para a mina de exploração de níquel batizada de Onça-Puma. O local já chegou a ser fechado pela Justiça por não cumprir a legislação ambiental.

Chumbo e mercúrio

A ação cita pesquisas que apontam contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté com substâncias como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. Um dos estudos, conduzido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atesta o aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas e agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígenas.

Um dos casos citados no estudo, que foi realizado em maio de 2024, é o de uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro. Também foi relatada a situação de um bebê de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.

Atenção médica

O processo apresentado à Justiça Federal pede, principalmente, o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale.

A também busca responsabilizar a União e o estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.

Acionada, a Vale não se manifestou sobre o assunto. Assim como a União e o estado do Pará. O espaço permanece aberto para posicionamentos.