BELÉM – Diagnóstico da saúde é “alarmante” e dívida supera R$ 200 milhões, diz gestão de Igor

A prefeitura de Belém apresentou ontem, 27, na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) um diagnóstico financeiro da saúde pública da cidade, revelando um “cenário alarmante deixado pela gestão anterior”, de Edmilson Rodrigues (veja resposta, abaixo). O levantamento indicou uma dívida superior a R$ 200 milhões, muito além dos R$ 155 milhões inicialmente previstos no relatório de transição.

Após uma auditoria detalhada, ficou constatado que o montante de débitos com fornecedores e prestadores de serviços ultrapassou os R$ 200 milhões, impactando gravemente a saúde pública na capital.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Rômulo Nina, a transição revelou que a gestão anterior não apenas acumulou essa dívida significativa, mas também causou um impacto profundo na estrutura e nos serviços de saúde. “A dívida é um grande desafio, precisamos recuperar a confiança dos fornecedores e prestadores para restabelecer a saúde pública de Belém”, afirmou.

Além da dívida milionária, o novo governo também se deparou com condições estruturais precárias nas unidades de saúde e hospitais municipais. Rômulo Nina relatou que as unidades de saúde, incluindo Unidades de Pronto Atendimenjto (UPAs) e hospitais, apresentam sinais de depredação, sem manutenção adequada há muito tempo.

Do ponto de vista de recursos humanos, a gestão anterior deixou um cenário caótico com a contratação de 2.500 profissionais temporários cujos contratos já estavam vencidos. Além disso, foi apurada uma  folha de pagamento com plantões extras de médicos e outros profissionais da saúde, sem qualquer vínculo formal com a Prefeitura e que não faziam parte das estratégias da Sesma.

Outro fator crítico encontrado foi a falta de planejamento e organização na gestão de materiais e medicamentos, o que gerou o vencimento de insumos essenciais para o atendimento da população. Em apenas um mês, a Prefeitura registrou perdas de quase R$ 1 milhão devido ao vencimento de medicamentos.

Belém nas últimas posições no ranking de Atenção Básica do Pará

Como reflexo da má administração anterior, Belém ocupa atualmente uma das piores posições no ranking de saúde do PrevineBrasil, programa do Ministério da Saúde. De acordo com a avaliação do último quadrimestre de 2024, a cidade está na 137ª posição entre os 144 municípios do Pará.

A avaliação leva em consideração indicadores como atendimento a gestantes, crianças, vacinação, saúde bucal e acompanhamento de hipertensos e diabéticos. Esses fatores são essenciais para medir a eficácia da Atenção Primária à Saúde e os dados evidenciam a gravidade da situação na cidade.

Atenção Primária em colapso

Outro impacto negativo apresentado no diagnóstico foi a crise na atenção primária à saúde. A falta de equipes adequadas e completas resultou no esvaziamento dos serviços de saúde preventiva, levando a uma crescente demanda nas unidades de emergência, que estão sobrecarregadas.

O secretário Rômulo Nina ressaltou a importância de restaurar a atenção primária para que a população tenha acesso a cuidados preventivos e não precise recorrer às unidades de emergência em situações graves.

“Estamos trabalhando para restabelecer a atenção primária, que é fundamental para a saúde de todos”, explicou. Já visando essa reestruturação da atenção primária, em janeiro a prefeitura de Belém convocou 351 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogos, técnicos em prótese dentária e técnicos em saúde bucal, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado no ano passado.

Esses profissionais, que compõem a atenção primária, já estão atuando nos territórios da cidade, ampliando o atendimento e melhorando a cobertura dos serviços essenciais de saúde.

Ações emergenciais e reestruturação

Apesar dos desafios deixados pela gestão anterior, ainda segundo o secretário, a prefeitura de Belém já iniciou uma série de medidas emergenciais para reverter o quadro e melhorar a qualidade do atendimento à população.

A Sesma deu início a um abrangente plano de reforma e revitalização das unidades de saúde, com reformas emergenciais em diversos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que estão em condições precárias devido à falta de manutenção adequada. Essas reformas têm como objetivo garantir condições mais dignas para os profissionais e para a população que depende desses serviços.

Além disso, a atual gestão está implementando uma reestruturação administrativa para otimizar os recursos disponíveis e melhorar a eficiência da gestão. Com um enxugamento nas diretorias e a criação de processos mais eficientes, a secretaria busca garantir que cada recurso seja aplicado de maneira mais eficaz e transparente, com o foco na melhoria contínua dos serviços prestados.

A equipe da Sesma também está revisando os contratos e adequando-os à realidade financeira do município, buscando alternativas para suprir a falta de medicamentos e insumos essenciais. Uma das medidas adotadas é a realização de compras mais planejadas e eficientes, para evitar perdas e garantir que as unidades de saúde possam oferecer o atendimento necessário à população.

Restaurando a confiança e ampliando o atendimento

Com o objetivo de restabelecer a confiança entre os prestadores de serviços, fornecedores e, principalmente, a população, a atual gestão tem investido em estratégias para aumentar a satisfação dos usuários e garantir um serviço de saúde mais eficaz. “Nosso objetivo é transformar a realidade da saúde pública em Belém, enfrentando os desafios de frente e tomando as medidas necessárias para melhorar as condições de atendimento à população”, afirmou Rômulo Nina.

A gestão também está implantando um modelo de gestão por processos, alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde, para garantir que as unidades de saúde entreguem resultados consistentes e de qualidade. O titular da pasta destaca que as melhorias não serão apenas internas, mas devem refletir diretamente na experiência da população. “As pessoas precisam sentir que a saúde está em um novo panorama. São elas que vão mostrar que houve uma mudança significativa na qualidade dos serviços”, afirmou.

Iniciativas para reduzir filas e melhorar a acesso à saúde especializada

Além da reestruturação das unidades e do modelo de gestão, a prefeitura de Belém tem adotado medidas criativas para reduzir as filas e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde especializados. O “Viradão da Saúde”, uma iniciativa que percorre os distritos da cidade, tem sido um grande sucesso ao oferecer atendimento especializado diretamente nos bairros, diminuindo as filas e garantindo que mais pessoas tenham acesso ao cuidado médico que necessitam.

“Não podemos fazer as coisas da mesma forma. Precisamos inovar, ser criativos e trabalhar em parceria para transformar a saúde de Belém. Estamos empenhados em fazer diferente, para que a população sinta que há uma verdadeira mudança acontecendo”, concluiu o secretário Rômulo Nina.

Com a palavra, o ex-prefeito

Em nota enviada ao Ver-o-Fato, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues assim se manifestou sobre as acusações feitas pelo secretário de Saúde da gestão de Igor Normando:

“A gestão de Edmilson Rodrigues herdou uma dívida na área da saúde, da gestão de Zenaldo Coutinho, de cerca de R$ 90 milhões, que se ampliou com a pandemia. Para garantir leitos e respiradores para a população e para realizar a estratégia exitosa de vacinação em massa, esse déficit chegou a cerca de R$ 250 milhões no final de 2022. A gestão de Edmilson priorizou salvar vidas. Houve um empenho administrativo que permitiu reduzir esse passivo para R$ 100 milhões no final da gestão (ou seja, cerca de 60% de redução do déficit).

O empenho administrativo para reduzir o déficit ocorreu ao mesmo tempo em que todos os serviços de atendimento à população foram mantidos. Ainda,foi possível ampliar o atendimento à população pelo programa Saúde da Família, passando gradualmente de 104 para 348 equipes, até 2024.

Ainda, a gestão de Edmilson conseguiu ampliar a captação de recursos do Ministério da Saúde para a média e a alta complexidade, passando o repasse anual de R$ 320 para 405 milhões (acréscimo de 85 milhões/ano).

O Pará e o município de Belém estão entre os entes federativos que recebem os menores repasses per capta na área da saúde, no país. A situação se agrava em relação à capital paraense que serve de polo estadual no atendimento de saúde da população de várias partes do interior paraense do estado, sobrecarregando o seu sistema.

Portanto, chegar ao final da gestão com o déficit em proporção semelhante ao que foi herdado da gestão anterior, após uma pandemia, consideramos que foi um feito importante.

As informações sobre a situação da área da saúde foram tratadas durante a transição de governo junto à equipe de Igor Normando, na forma da lei. É preciso coragem para encarar os desafios da realidade da gestão municipal, priorizando o atendimento à população e buscar alternativas para seguir paulatinamente com a redução do déficit e buscando novas fontes de recursos, como a gestão de Edmilson fez. Equipe de Edmilson Rodrigues”.

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