Oposição no Senado quer acabar com Comissão em Defesa da Democracia

Mais nova presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) quer extinguir a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado, criada após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Na quinta-feira (27/2), Damares apresentou um requerimento pedindo que o colegiado seja transformado em uma comissão temática de defesa dos direitos da criança e do adolescente, pauta em que a senadora milita.

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Damares foi ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro

Geraldo Magela/Agência Senado

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Damares Alves será nova presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Pedro França/Agência Senado

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Damares Alves (Republicanos-DF)

Vinícius Schmidt/Metrópoles

No requerimento, a senadora bolsonarista argumenta que a comissão em prol da democracia quase não tem funcionado. Foram apenas cinco reuniões ao longo do ano de 2023 e 15 encontros em 2024, com 41 projetos apresentados.

“Os temas tratados pela CDD nas proposições e nas reuniões envolveram matérias de direito eleitoral, direitos humanos, meio ambiente e o equilíbrio entre os poderes, que poderiam ter sido discutidos em outras Comissões Temáticas Permanentes do Senado Federal”, argumenta Damares Alves.

Inclusive, em 2025, enquanto a maioria das comissões temáticas do Senado já foram instaladas, a CDD teve a sua primeira reunião adiada, sem uma nova data definida. Nesse primeiro encontro, será o escolhido o novo presidente do colegiado.

O projeto de Damares para acabar com a comissão da Democracia está agora nas mãos do presidente da Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Da mesa diretora, a proposta deverá ser distribuída para as comissões temáticas da Casa.