Chefe do MPSP critica fim de parceria da PRF: “Na contramão mundial”

São Paulo — Chefe do Ministério Público paulista (MPSP), o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, criticou, nesta sexta-feira (28/2), a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e com os Ministérios Públicos estaduais.

Para Oliveira e Costa (foto em destaque), a medida divulgada na quinta-feira (27/2) pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, “vai na contramão da lógica mundial de se buscar cooperação e integração interinstitucionais de atores do Estado, os quais têm como missão comum a segurança pública”.

A medida tomada nesta semana fará com que agentes da PRF atualmente destacados para ajudar Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) da PF e os Gaecos estaduais retornem às suas funções originais.

“Tanto mais perplexidade causa essa notícia em um momento de fortalecimento das estruturas e, até mesmo, de parcerias realizadas por grupos criminosos organizados. Sabe-se bem que algumas facções nacionais são as mais proeminentes em todo o continente americano, dominando as rotas de tráfico nacionais e do Cone Sul”, afirma o chefe do MPSP em nota pública.

Ele destaca que a integração entre a PRF e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MPSP, “resultaram grandes trabalhos” e que “o enfraquecimento de qualquer parceria entre instituições de Estado voltadas ao combate à criminalidade, no presente momento histórico, acarreta risco de pronta redução da segurança da sociedade paulista”.

Especialista em investigações sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), o promotor de Justiça e membro do Gaeco Lincoln Gakiya, classificou a decisão da PRF como um “retrocesso”. “Não há sentido algum na retirada da PRF dessas forças-tarefas, no momento em que precisamos de coordenação nacional e de integração entre as forças policiais”, disse o promotor ao Metrópoles.

A ordem foi dada por meio de circular do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. O ofício de Oliveira afirma que a iniciativa surge em resposta a questionamentos sobre a aplicação da portaria que regula essas parcerias e à necessidade de adaptar os acordos existentes às novas normas.

De acordo com o documento, no dia 21 de fevereiro, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da PRF trataram de “situações pontuais e sensíveis relacionadas à atuação da PRF junto aos órgãos parceiros, tendo sido recomendadas adequações para garantir a plena aderência das parcerias vindouras às novas diretrizes estabelecidas”.

Em São Paulo, apenas em 2024, a atuação conjunta da PRF com o Gaeco produziu operações como a Fim da Linha, que mostrou a participação do PCC nas empresas de ônibus da capital, e a Salus et Dignitas, contra o crime organizado na Cracolândia.

A reportagem levantou ao menos 25 operações de grande impacto realizadas por meio de parcerias com Gaeco, Polícia Civil e outros órgãos no estado de São Paulo.

Atualmente, há uma quantidade reduzida de agentes nessas funções — em alguns casos, eles atuam fisicamente na própria PRF e só contribuem com informações. Nos órgãos, há preocupação sobre eventuais prejuízos a operações em andamento com a saída desses agentes. Fontes na PRF veem à decisão como uma sabotagem à atuação desses policiais.