Semmas recolhe animais de protetor que acusa secretaria de perseguição em Blumenau

Manoel Farias, que se posiciona como protetor de animais independente, entrou em contato com o jornal O Município Blumenau e fez uma série de acusações contra a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que também o acusa de maus-tratos por ter cerca de 80 cães em casa, mas sem os cuidados e manejos necessários.

O homem de 45 anos mantém diversos cães em sua casa, conta exclusivamente com a ajuda de doações e é o único que trabalha no local. Em entrevista ao jornal, ele acusou a Semmas de perseguição, negligência seletiva, tentativa de desmoralização e até falsificação de documentos. 

Porém, a secretaria aponta maus-tratos e acúmulo de animais por parte do protetor. Por meio de uma ordem judicial, cerca de 12 cães foram recolhidos nesta terça-feira, 18, para receberem atendimento veterinário, castração, microchipagem e serem encaminhados para a adoção responsável. “A Secretaria foca muito, mas muito na orientação. Ela não persegue ninguém, não está buscando multar as pessoas”, declara a Semmas.

Entenda as denúncias da secretaria e do protetor

Denúncias de maus-tratos

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade indicou maus-tratos pela quantidade de animais no local, que eram cerca de 80 cães, evidenciando uma superpopulação. Os maus-tratos seriam caracterizados pela dificuldade do protetor em manter um cuidado adequado, o que traz riscos tanto para a saúde dos animais quanto para a de Manoel.

“A quantidade de animais recomendada não está somente relacionada ao espaço porque a casa dele é grande. Se ele fizesse uma repartição e um manejo, poderia comportar até 100 animais, só que a capacidade de prover cuidados ali não é clara”, confirma Simone Probst, coordenadora de fiscalizações.

A casa de Manoel no bairro Itoupava Central funciona como um abrigo e conta com quintal e pátio. Na parte dos fundos da residência, está uma área coberta de garagem em que ficam as casinhas dos cães, assim como há uma área aberta com casinhas de madeira. O protetor explica que está no processo de construção de uma nova área para os cães, porém, aponta falta de apoio.

Os animais vivem sem separação entre machos, fêmeas e filhotes. Os cães vivem tanto na parte exterior quanto interior da casa, com o costume de seguir o morador por onde ele for. Nos vídeos publicados nas redes sociais de Manoel, é possível perceber que não há nenhuma limitação de espaço, o que permite que todos os cães entrem irrestritamente nos cômodos da casa, como na cozinha.

Os especialistas que estiveram durante as visitas presenciais na fiscalização descreveram como uma situação de acumulação e falta do manejo adequado, conforme os autos do processo no Ministério Público de Santa Catarina.

Os animais latem e brigam entre si com frequência, o que faz com que Manoel sempre precise ficar atento para apartar as situações, o que o impede de sair de casa. Em entrevista ao jornal, a Semmas afirma que os cães têm esse comportamento por estarem em um ambiente superpopulado e, por isso, sofrem de estresse.

“A questão é que a maioria das pessoas acha que por os animais estarem gordinhos, estão bem. É difícil para as pessoas entenderem que a situação de maus-tratos não é somente o estado físico. O animal também tem essa situação de estado psicológico e ela é um pouco mais difícil de caracterizar”, confirma Simone. “Eu já nem gosto mais de falar que ele é um protetor porque na condição em que ele está, ele não é mais um protetor. Ele já se torna um possível acumulador.”

“A acumulação é caracterizada, na maioria das vezes, por um trauma que a pessoa sofre e se apega a alguma coisa para tentar suprir essa necessidade”, explica Carlos Sansão, diretor de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal.

“Ele se apegou a esses animais e, para ele, toda vez que tiraram um animal desse é uma ruptura. Então, a gente precisa desse apoio da saúde também, e está sendo emprestado ao Manoel, para que ele entenda que isso é bom para os animais e para ele também. Só que esse processo, infelizmente, é lento”, continua.

“Ele não consegue sair [de casa]. Tem todas essas situações que a gente precisa dar esse emparo também ao cidadão. Porque, eu sempre friso, quando a gente tem um animal vítima de maus-tratos, é só investigar que a gente encontra alguém da família ou um humano também sendo negligenciado ou passando alguma situação vulnerável”, finaliza Sansão.

Denúncias de falsificação de documentos

Desde 2019, a Semmas manteve diálogos e orientações com o Manoel, em conjunto ao Ministério Público e a Procuradoria do Meio Ambiente. Em uma reunião na Promotoria de Justiça, em que estavam autoridades da Semmas, ele assinou uma ata de reunião na qual confirmava que não receberia mais animais em sua casa, certificava que doaria os cães até que chegasse em um número pré-estabelecido, manteria o local adequado e tomaria atitudes para garantir uma qualidade de vida aos animais. 

A secretaria afirma que Manoel se recusou a assinar o termo de compromisso, o qual permitiria ter mais tempo para realizar as orientações estipuladas, que seriam ações como a doação e vacinação dos animais. Por não assinar o termo, um prazo foi estipulado e, quando Manoel não cumpriu as orientações naquele período, uma multa foi gerada no valor de R$ 1.200. 

“A gente não queria multar e não queria chegar a esse extremo. A multa é quando a não tem mais conversa, quando a pessoa não segue mais determinação nenhuma”,  completa a coordenadora. “Nosso objetivo nunca foi penalizá-lo, mas garantir condições dignas para os animais.”

Após a multa, um documento chegou à secretaria, que se tratava de um recurso solicitando o abono, ou seja, pedindo para que a multa fosse reduzida ou cancelada. Nas redes sociais, Manoel divulgou o mesmo documento e acusou a secretaria de ter forjado o recurso.

“Descobri um requerimento forjado em meu nome, com assinatura e caligrafia que não são minhas, utilizado para alegar que descumpri um suposto acordo. Denunciei essa fraude às autoridades”, escreveu Manoel. 

A Semmas nega que tenha fabricado qualquer documento falso e afirma que todas as decisões são respaldadas por processos oficiais. “Qual o interesse do município em produzir um falso recurso para ajudar [com uma multa]? Não tem muito o que justificar, a gente não produziu esse documento, a gente apenas recebeu e aceitou ele”, declara Carlos Sansão.

Caso judicial

Tanto o Ministério Público de Santa Catarina quanto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade acompanham o caso desde 2019 por conta de denúncias contra Manoel. Inicialmente, o foco da Semmas era apenas orientar e dialogar com o protetor.

“Há uns três anos, a gente acompanha ele. Não faz somente fiscalizações, mas fazemos visitas com o intuito de orientar com médicos veterinários do Cepread”, elabora a coordenadora de fiscalizações. “Tem muita circulação de animais sem histórico vacinal e sem histórico de doenças. Então, a contaminação e o problema de zoonose [doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas] é muito maior, por isso que o cuidado tem que ser redobrado.”

“E, no ano passado, esgotou as tentativas. A gente não tinha mais para onde correr. A saúde já tinha ido lá na casa dele. A gente já tinha tentado agendar uma consulta com o psicólogo para ele ir, consulta com o médico no postinho da área dele. Ele não foi. A gente tinha marcado de buscá-lo na casa dele para levar na consulta e ele não foi. Foi a gota na água”, continua Simone Probst.

Saiba o que diz Manoel de Farias

Manoel conta que se mudou para Blumenau com sete animais após problemas pessoais, que fizeram com que ele se apegasse aos cães e gatos que tinha no momento. Na cidade, adotou mais alguns e ficou com um total de 12. Em 2020, decidiu entrar na causa animal de forma integral e começou a pedir doações nos semáforos.

“Eu tive muitas decepções, por isso que eu me afastei das pessoas. Me afastei e decidi viver só com os meus animais”, desabafa. “Então, a minha válvula de escape, a minha base, o meu pilar familiar são os animais. Eles são realmente a família que eu tenho. São os meus filhos.”

Ao decidir se oficializar e trabalhar de forma legalizada, Manoel se inscreveu em programas municipais que auxiliam protetores e abrigos locais. A coordenadora de fiscalizações da Semmas conta que foi nesta época que as primeiras denúncias contra Manoel chegaram e as fiscalizações começaram. “Lá em 2019, a gente já via ele na sinaleira com um cachorro em uma caixinha, pedindo dinheiro. E aí veio denúncias e já começamos a acompanhar ele”, confirma Simone.

Manoel é o único que trabalha no local e não conta com a ajuda de voluntários. Ele não tem renda fixa e depende exclusivamente de doações para sustentar o abrigo e a si mesmo. “Eu faço um trabalho completamente solitário, sozinho, sem apoio de ninguém, para dizer a verdade. Então, eu faço tudo o que está dentro dos meus limites”, desabafa Manoel.

“É um pouquinho complicado, é um pouquinho difícil, é um pouquinho triste. Eu fico chateado. Eu sinto falta, realmente, de poder sair para ir no cinema, por exemplo. Eu estou privado com os meus cães. Então, é um trabalho solitário, eu faço do meu tempo um trabalho integral para a vida dos meus animais”, completa.

“Se eu quisesse dar uma pausa na causa animal, se for possível, eu quero. Quero mesmo. Se for o caso de eu me mudar de Blumenau e ir para outra cidade, onde os meus projetos e planos de cuidado dos animais e com o meu ambiente for realmente aceito, eu posso continuar [na causa animal]”, explica Manoel. “Mas aqui desde Blumenau para mim acabou, deu, chega. Ponto final, por causa de todas as perseguições, acusações e a discriminação e a falta de apoio e suporte que eu estou tendo.”

Próximos passos das ações da Semmas

Na terça-feira, 18, a Semmas cumpriu uma ordem judicial com a Diretoria de Bem-Estar Animal e com apoio da Polícia Militar, por ele já ter agido de forma agressiva com os fiscais. A secretaria recolheu 12 cães de Manoel para castração, atendimento e adoção responsável. A expectativa é de que novas visitas sejam feitas para continuar os trabalhos de vacinação e atendimento veterinário até que a situação se regularize.

A prioridade no primeiro momento foi retirar os cães que tinham uma maior chance de serem adotados e aqueles que ainda não foram castrados, assim, preveniria um aumento no número de animais no local. Os próximos passos serão conforme as decisões judiciais. As ações de vistoria, recolhimento e cuidado dos animais, assim como a doação dos mesmos, seguirá até que o número de cães seja o estipulado no acordo judicial.

“A saúde foi acionada, irá fazer esse acompanhamento e vai nos mandar esses relatórios mensais. Eles vão ao local prestar esse atendimento e tentar essa conversa de aproximação, para auxiliá-lo e tentar reintroduzi-lo na sociedade”, complementa o diretor de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal.

“E nós iremos novamente buscar mais seis animais, avaliá-los, microchipá-los, vacinar e garantir que ele leve remédio de vermes. E vamos colocá-los para adoção até que a gente chegue no número de apenas 15 animais no abrigo. E depois, mesmo assim, o acompanhamento com ele será contínuo para o número não aumentar novamente”, finaliza Carlos Sansão.

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Casarão da rua Floriano, em Blumenau, foi construído para receber médicos da Alemanha:

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