Furto de energia cresce 20% e bate recorde; Veja ranking dos estados

Foto: Reprodução.

Em 2023, o Brasil registrou um aumento sem precedentes no furto de energia elétrica. As “perdas não técnicas”, também conhecidas como “gatos”, cresceram 20% em relação ao ano anterior, alcançando 40,8 TWh (terawatts por hora), superando os 34,2 TWh de 2022. As informações são do Poder 360.

Nos últimos 15 anos, o total acumulado de energia furtada ultrapassou 500 TWh (ou 500 milhões de MWh), segundo dados compilados pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) com base em informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Este cenário repercute diretamente nas tarifas de energia dos consumidores, pois esses delitos elevam os custos, resultando em tarifas mais altas.

O impacto financeiro, considerando apenas os custos de aquisição de energia, é estimado em R$ 10,1 bilhões. Esse valor é calculado com base no custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras em 2023, que foi de R$ 249 bilhões, multiplicado pelo volume de energia perdida, de 40,8 TWh.

Mais do que Belo Monte

A energia furtada excede a produção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a segunda maior do Brasil.

A usina, situada no rio Xingu, tem capacidade para gerar 11.233 MW, mas sua média de geração física garantida é de 4.418 MW. Em contraste, os furtos correspondem a uma média de 4.655 MW.

Essa “usina gato” também representa 60% da energia elétrica fornecida pela usina de Itaipu ao mercado brasileiro.

Problema de Segurança Pública

De acordo com a Abradee, a questão ultrapassou a capacidade de controle das distribuidoras de energia: técnicos enfrentam dificuldades para acessar áreas sem presença policial, como as controladas pelo tráfico e milícias, tornando-se um problema de segurança pública.

O furto de energia é um crime, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de reclusão. A prática, além de elevar as tarifas de energia, “provoca risco de acidentes e incêndios e compromete investimentos e sustentabilidade de empresas do setor”.

Isso também dificulta a leitura dos medidores de consumo residencial pelas distribuidoras, criando obstáculos para a cobrança de consumidores que pagam pela energia, mas residem em áreas de acesso perigoso.

Uma possível solução para este problema está sendo considerada pelo Ministério de Minas e Energia. A proposta é estabelecer uma tarifa fixa, definida pela Aneel, para áreas de difícil acesso.

Essa medida faz parte de um projeto de decreto enviado à Casa Civil para renovação das concessões das distribuidoras, visando auxiliar as empresas e incentivar a redução dos “gatos”.

Índice Acima da Meta

Anualmente, a Aneel estabelece uma meta para o índice de perda não técnica de cada concessão. No entanto, o índice real de furto tem se distanciado cada vez mais do limite regulatório.

Em 2023, o furto correspondeu a 16,9% da energia efetivamente fornecida e faturada no país, enquanto a meta era de 10,6%.

O limite regulatório varia por Estado e é avaliado pela Aneel durante os processos de revisão tarifária das empresas. Se a perda real superar a meta regulatória, a distribuidora não pode repassar integralmente os custos dos “gatos” aos consumidores, limitando-se ao custo equivalente ao limite regulatório.

O índice é calculado pela relação entre o total de energia furtada e o total entregue aos consumidores de baixa tensão que estão em dia com suas contas.

Impacto por Região e Estado

A região Norte é a mais afetada pelos furtos, com 46,2% de perdas em seu mercado de baixa tensão, seguida pela região Sudeste, com 18,8% – que, em termos de volume, é mais significativo.

Devido ao maior consumo de energia, os furtos no Sudeste têm maior impacto no sistema elétrico. Em 2023, as perdas nesta região totalizaram 20 TWh, representando a maior quantidade de energia perdida, apesar de não ter a maior taxa de furto.

No ranking por Estado, o Amazonas mantém a liderança em taxa de perdas, com o total furtado superando o mercado de baixa tensão da distribuidora local.

O Amapá ocupa a segunda posição, seguido pelo Rio de Janeiro em terceiro lugar.

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