Ministério de Portos e Aeroportos cria o Fórum de Trabalhadores Aquaviários

Ampliar a capacitação de profissionais da área e buscar meios de proteção dos trabalhadores aquaviários são dois dos temas que serão tratados pelo Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado nesta terça (11), pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O comitê é um espaço de diálogo entre setor público, privado e trabalhadores sobre organização, formação e capacitação dos aquaviários e faz parte de uma estratégia mais ampla do MPor de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora. Em outubro de 2023, foi criado o primeiro Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, em 2024, foi a vez do Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que a aproximação com o setor produtivo e, sobretudo, com os trabalhadores, é estratégica para sua gestão. “Os trabalhadores aquaviários desempenham papel essencial na economia nacional. Se queremos desenvolver a navegação, especialmente com a concessão de hidrovias, precisamos dar voz a estes trabalhadores, para que colaborem na formação de políticas públicas”, detalhou.

De acordo com o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a criação do Fórum permite organizar a extensa atividade do setor com a participação de atores fora da administração pública. “A agenda perpassa diversos temas, como segurança da navegação, segurança para os marítimos e a formação dos aquaviários. Temos visto bons resultados no Fórum de Trabalhadores Portuários e pretendemos alcançá-los no nosso também”, ressaltou.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Carlos Muller, é preciso incentivar a participação de mulheres no setor. Atualmente, apenas 12,8% dos profissionais desse modal são mulheres. Defendeu, ainda, a importância de reforçar o posicionamento do governo brasileiro por uma transição energética justa para os trabalhadores na COP30, em novembro deste ano, em Belém (PA).

Outros desafios do Fórum são conciliar a proteção a postos de trabalho nacional na cabotagem, como ocorre nas principais economias do mundo, com a necessidade de mais embarcações para transportar carga. O Ministério de Portos e Aeroportos também quer discutir diversidade e equidade, com o aumento da participação feminina e combate ao assédio, e a sustentabilidade social, com políticas públicas para garantir condições dignas de trabalho e segurança em áreas críticas.

A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação de representantes de trabalhadores e de empresas do setor, de entidades de classe, da Marinha, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Espaço democrático
O Fórum é composto por um representante do MPor, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na pesca e nos Portos (CONTTMAF), um representante da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), um representante da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani).

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