Se condenado, Bolsonaro pode perder patente, diz presidente do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), disse, nesta quarta-feira (12/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente militar de capitão, caso seja condenado na Corte. No entanto, para isso é necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo.

Maria Elizabeth tomou posse como a primeira mulher a presidir a Corte nesta quarta. Ela foi nomeada como ministra do STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007.

“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 24 militares, incluindo almirantes.

Segundo a PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era líder de uma organização criminosa que tinha como objetivo a manutenção dele no poder. O grupo tinha uma trama golpista que incluía a morte do então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O envolvimento dos militares no caso está sendo analisado no STF, no entanto, o Código Penal Militar prevê diversos crimes que podem ser aplicados ao suposto envolvidos na trama, como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”.