Erro médico causa morte de criança e Guarulhos é condenada a indenizar mãe

Erro. Créditos: depositphotos.com / Elnur_

Em um caso que gerou grande repercussão, a Prefeitura de Guarulhos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 110 mil à mãe de uma criança que faleceu após um erro médico em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a sentença da primeira instância, reconhecendo o direito ao pagamento de danos morais.

O incidente ocorreu quando a criança foi levada à UPA após uma queda de escada, apresentando sangramento nasal e inchaço ocular. Apesar dos sintomas, o menino foi liberado sem a realização de exames mais aprofundados ou observação médica, o que levantou questões sobre a adequação do atendimento prestado.

Quais foram as consequências do erro médico?

Dois dias após a alta, a criança foi levada a outra unidade de saúde com sinais de confusão mental e rebaixamento do nível de consciência. Infelizmente, o quadro se agravou, resultando em três paradas cardíacas que culminaram no óbito. O relator do caso, desembargador Magalhães Coelho, destacou que havia sinais claros de fratura que justificariam a realização de uma tomografia, procedimento que não foi realizado na primeira visita à UPA.

Qual foi o entendimento do Tribunal de Justiça?

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a alta médica sem a devida investigação dos sintomas retirou a chance de recuperação da criança. O desembargador Coelho enfatizou que, mesmo na ausência de um aparelho de tomografia na UPA, o paciente deveria ter sido encaminhado a um estabelecimento com a infraestrutura necessária para realizar o exame. Assim, o município foi considerado responsável pelo desfecho trágico, assumindo o risco que resultou na morte da criança.

O que este caso de erro médico representa para a saúde pública?

O caso de Guarulhos serve como um alerta para a necessidade de melhorias nos serviços de saúde pública, especialmente em termos de diagnóstico e encaminhamento. Ele destaca a responsabilidade das autoridades em garantir que os pacientes recebam um atendimento que priorize a segurança e a eficácia, prevenindo tragédias evitáveis. A decisão judicial reforça a importância de se buscar justiça e reparação em casos de negligência médica, promovendo mudanças que possam salvar vidas no futuro.

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