Padre Kelmon processa Azul e perde ação por não “comprovar pobreza”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu arquivar e encerrar uma ação de indenização movida pelo Padre Kelmon (PL) contra uma companhia aérea porque o religioso não pagou as custas judiciais para o andamento do processo.

Figura conhecida no cenário político nacional, Kelmon entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a Azul Linhas Aéreas devido ao cancelamento de dois voos da empresa em setembro de 2024. Ele pediu R$ 62 mil de danos morais. A coluna teve acesso à íntegra do processo.

O ex-candidato a Presidência da República nas eleições de 2022 alega nos autos que teria ficado mais de 24 horas no saguão do aeroporto sem assistência da companhia aérea. Kelmon chegou a reportar o caso nas redes sociais no mesmo dia, quando, segundo disse, completavam 12 horas de “descaso” da Azul.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Padre Kelmon Luis Souza (@pekelmon)

No processo, a defesa de Padre Kelmon alegou que o político-religioso sofreu prejuízos significativos, e que a companhia aérea feriu o Código de Defesa do Consumidor. “Ele foi obrigado a suportar fome, sede e a impossibilidade de realizar suas necessidades mais básicas, como alimentação e higiene pessoal”.

O padre se declara “sacerdote sem renda própria e dependente de doações” e requereu, inicialmente, os benefícios da Justiça gratuita. O benefício foi indeferido, porque o religioso não apresentou provas solicitadas pela Justiça, como extrato bancário dos último três meses, que comprovassem a “hipossuficiência” dele.

Nas eleições de 2022, ele declarou ter R$ 8 mil na poupança, seu único patrimônio.

Agenda política de Padre Kelmon

Kelmon adquiriu uma passagem aérea para o dia 12 de setembro de 2024, com o itinerário Salvador (BA) – João Pessoa (PB), com escala em Recife (PE).

O objetivo da viagem era participar da inauguração de um comitê político na capital paraibana. “Evento considerado de extrema importância para sua carreira pública”, argumentou a defesa no processo.

Antes da viagem cheia de problemas, Kelmon se filiou ao Partido Liberal (PL), comandado por Valdemar Costa Neto. A legenda tem entre seus filiados o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

5 imagens

Fechar modal.

1 de 5

Pelas redes sociais, Padre Kelmon se intitula vigário episcopal da Igreja Ortodoxa do Perú no Brasil

Reprodução/Redes Sociais

2 de 5

Padre Kelmon se filiou ao PL em setembro de 2024

Reprodução/Instagram

3 de 5

Padre Kelmon ao lado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em ato de filiação

Reprodução/Instagram

4 de 5

Padre Kelmon e Jair Bolsonaro durante debate nas eleições de 2022

Reprodução

5 de 5

Padre Kelmon foi candidato a Presidência da República em 2022

Reprodução

O que Padre Kelmon não apresentou à Justiça

Ao mover a ação contra a Azul, Padre Kelmon pediu o benefício da Justiça gratuita. O benefício livra uma das partes do processo de arcar com as custas judiciais.

Toda ação judicial gera uma série taxas e despesas aos tribunais, por exemplo, com custos de impressão, remessa processual, diligências, entre outros encargos burocráticos.

Como Padre Kemon pediu a concessão do benefício, a juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes solicitou que ele apresentasse provas, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade. Dessa forma, Kelmon teria que apresentar o Registrato do Banco Central com os extratos bancários dos últimos três meses, bem como os extratos de todas as faturas de cartões de crédito e débito do mesmo período.

Como Padre Kelmon não apresentou a documentação solicitada, o pedido de justiça gratuita foi indeferido em decisão de 30 de outubro de 2024. A magistrada deu prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo.

A defesa de Padre Kelmon tentou reverter a situação duas vezes, pedindo parcelamento do pagamento, o que também foi negado pela Justiça

Como não houve pagamento dentro do prazo estabelecido, a juíza Tais Helena Fiorini Barbosa encerrou o processo e arquivou o caso dele contra a Azul. A sentença transitou em julgado em 10 de fevereiro deste ano. Veja a decisão: