Justiça torna réus empregados do Detran acusados de fraudar 4 mil CNHs

São Paulo — A Justiça de São Paulo decidiu processar dois empregados do Detran de Ribeirão Pires, na região metropolitana de São Paulo, sob a acusação que eles teriam fraudado a emissão de quase 4 mil carteiras de habilitação (CNH).

O caso teria ocorrido há cerca de dez anos, quando os dois funcionários usaram a própria senha funcional no sistema do Detran para emitir CNHs de alunos que não haviam feito exames.

O esquema teria operado entre dezembro de 2014 e junho de 2015 e levou à emissão de 3.983 carteiras. Segundo o Detran, todas as CNHs foram canceladas.

Dez anos depois, o caso foi levado à Justiça por meio de uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) da quarta-feira da semana passada (12/3). Na denúncia, Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires diz que o esquema causou um prejuízo de R$ 405.469,40 aos cofres públicos, pede que o valor seja devolvido e que os funcionários percam sua função pública.

Esquema no Detran descoberto graças a jogador de futebol

A descoberta do esquema aconteceu quando um jogador de futebol de um grande clube paulista obteve a CNH apenas 20 dias após completar 18 anos. Geralmente, o cronograma de exames, aulas teóricas e práticas costuma levar cerca de três meses.

Em nota ao Metrópoles, o Detran disse que, desde que o caso foi revelado, “os acusados estão respondendo a processos administrativos disciplinares, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Em caso de condenação, serão exonerados de suas funções e responderão a outras sanções previstas na Lei n.º 8.429/92”.

Eles ainda trabalham no departamento de trânsito de Ribeirão Pires, mas não possuem acesso aos sistemas do Detran. De acordo com o órgão, “a fraude foi estancada e não há mais possibilidade de ressurgir”.