Servidores apontam crise e risco de colapso na TI do governo federal

Servidores de Tecnologia da Informação (TI) do governo federal veem um possível colapso da área em função do alto número de evasões (servidores que se demitem) e desistências de assumir vagas, somado à baixa procura pela carreira em concursos públicos e às remunerações defasadas. O governo diz que reestruturou carreira.

Eles sustentam que o agravamento da desvalorização da carreira de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) também repercute na modernização do Estado, desacelerando a transformação digital e ampliando riscos à proteção de dados e à continuidade dos serviços eletrônicos prestados à sociedade.

Entenda

• A Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (ANATI) apontou para um índice de evasão superior a 50% do cargo e uma taxa de 71% de desistências no mais recente Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
• Levantamento mostra que, em meio às três convocações do CPNU, apenas 214 candidatos efetivaram a matrícula no curso de formação para o preenchimento de 300 vagas no concurso
• Segunda a entidade, os dados expõem um cenário crítico que ameaça a continuidade de serviços de TI fundamentais para a população, incluindo a segurança cibernética e a implantação de políticas digitais estratégicas.
• Servidores pedem ajustes estruturais para a carreira de ATI, além da reabertura imediata da Mesa de Negociação com o governo.

“Êxodo” em massa

Apesar das declarações ministeriais de que a carreira seria “uma das mais disputadas”, o cargo de ATI acabou sendo a 8ª vaga de menor concorrência dentre 175 oportunidades temáticas e o 3º cargo menos concorrido de todo o certame.

De acordo com levantamento da associação, em meio às três convocações do CPNU, apenas 209 candidatos efetivaram a matrícula no curso de formação, enquanto 215 desistiram ao longo do processo para o preenchimento de 300 vagas no concurso. Eles sustentam que muitos deles foram em busca de carreiras com remunerações iniciais mais altas.

Conforme a ANATI, a falta de atratividade é consequência de restrições impostas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como a ausência de aumento real na remuneração e a desconsideração de propostas técnicas apresentadas pela categoria.

A associação alerta que esse quadro prejudica a retenção de servidores qualificados, ameaça os projetos de modernização do Estado e amplia riscos à proteção de dados e à continuidade dos serviços eletrônicos.

A principal queixa é quanto às remunerações pagas para servidores que trabalham com tecnologia da informação dentro da Administração Federal. Eles alegam existir uma disparidade salarial muito grande, com remunerações entre 24% e 170% inferiores às do mercado privado e outros setores públicos. No Judiciário e Legislativo, por exemplo, os salários podem ser até 171% maiores.

Eles dizem que o presidente Lula (PT) e a ministra da Gestão, Esther Dweck, não têm atendido as demandas. Por isso, pedem a reabertura imediata da Mesa de Negociação com o governo.

“Enviamos inúmeros pedidos de agenda para dialogar com a ministra ou com o próprio presidente Lula, mas até agora, fomos completamente ignorados”, afirmou o presidente da ANATI, Luiz Alexandre.

Além dessas agendas, a associação defende uma emenda à medida provisória (MP) que reestrutura carreiras e faz ajustes salariais no Poder Executivo Federal, para beneficiar especificamente a carreira de ATI.

Procurado, o Ministério da Gestão disse que assinou, em novembro de 2023, acordo de reestruturação da carreira de Analista em Tecnologia da Informação com entidades representativas da categoria. “Esse foi um dos primeiros acordos firmados pelo governo federal com os servidores públicos, após mais de 6 anos sem negociação”, informou.

Segundo o ministério, o acordo também incluiu reajuste, dividido em três parcelas (janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026). Com o reajuste, a remuneração de entrada de um ATI passou para R$ 11,1 mil (subsídio) em 2024. Já o topo da carreira terá subsídio de R$ 21,6 mil em 2026, um aumento de 61% quando comparado aos valores de remuneração pagos em 2022, cuja remuneração no topo da carreira era de R$ 13,4 mil (vencimento básico + gratificações GDPGPE e GSISP).

“A efetivação da carreira reflete a relevância reconhecida pelo MGI dos ATIs para a continuidade do processo de transformação digital e fortalecer  a gestão e governança dos recursos de TIC”, completou o MGI.

Serviços impactados

O grupo de servidores ainda coloca que serviços essenciais, como o “Meu INSS”, o “Crédito do Trabalhador” e os sistemas de pagamento de benefícios sociais, correm risco iminente. “A modernização tecnológica que economizou R$ 4,5 bilhões anuais aos cofres públicos pode ser rapidamente revertida”, diz a associação de funcionários públicos de TI.

O Brasil é referência internacional na digitalização de serviços públicos, apesar de ainda haver no país desafios para a inclusão digital de populações carentes e de pessoas com deficiências e o combate a fraudes. O governo federal também impulsiona o desenvolvimento e a adoção de soluções tecnológicas por estados e municípios do país.