Falsificação e atendimentos não realizados: empresa do RS é suspeita de fraude em serviços de home care

Uma das principais empresas de home care da região metropolitana de Porto Alegre é suspeita de fraudar documentos médicos para obter pagamentos do Estado e do município por serviços nunca prestados. O suposto esquema envolve a falsificação de laudos, assinaturas e carimbos para justificar decisões judiciais que obrigam o poder público a custear o atendimento médico domiciliar.

A denúncia partiu de uma ex-funcionária administrativa da empresa Support Sul, que trabalhou na companhia por um ano. Segundo ela, funcionários eram pressionados a falsificar rubricas e relatórios em nome de médicos e enfermeiros que nunca atenderam os pacientes. A delatora forneceu um pen drive com 40 gigabytes de documentos, incluindo 50 carimbos falsificados e registros de atendimento inexistentes para 15 pacientes.

Uma das vítimas da fraude, a técnica de enfermagem Thainá Schuller, de Sapucaia do Sul, afirmou que seu nome aparece em laudos de atendimento de uma paciente em Guaíba, mas que nunca trabalhou para a empresa. “Nunca fui a Guaíba. Estou apavorada, não consegui dormir depois que descobri isso”, relatou.

Investigações apontam superfaturamento e triangulação

Durante três meses, o Grupo de Investigação da RBS ouviu testemunhas, analisou relatórios oficiais e obteve gravações com câmera escondida que indicam a participação de familiares de pacientes, médicos e advogados no esquema. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificou um aumento expressivo no número de bloqueios judiciais para pagamento de serviços de home care, passando de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 39 milhões em 2024, o que acendeu um alerta sobre possíveis fraudes.

A cidade de Santo Ângelo lidera o número de liminares concedidas, com 47 decisões judiciais, sendo que em 16 delas a empresa Renovar Home Care prestou os serviços. Segundo investigações, a Renovar utilizava sempre as mesmas empresas para fornecer orçamentos, criando um ambiente propício para superfaturamento. Em uma conversa gravada, a dona da empresa, Claudia Fonseca, confirmou que as companhias trocavam orçamentos forjados para garantir contratos com o governo. “Se alguém do juiz ligar para as outras empresas, elas vão confirmar?”, perguntou a reportagem. “Claro, com certeza”, respondeu Claudia.

Além disso, foi descoberto um modelo padronizado de laudo médico usado para embasar liminares, justificando que “o serviço não pode ser prestado por familiar ou cuidador” e que “é contra-indicada a internação hospitalar”. O suposto sócio da Renovar, Luiz Itamar Maciel, revelou em gravação que havia uma triangulação entre médicos, advogados e empresas para garantir a aprovação das liminares.

Familiares de pacientes também estariam lucrando com o esquema

Áudios obtidos pela reportagem indicam que parentes de pacientes atendidos por home care também se beneficiavam financeiramente do esquema. Em uma das gravações, Lucimara Aparecida, mãe de uma menina com paralisia cerebral, diz que estava investindo o dinheiro recebido e planejava construir uma piscina. “O próximo passo é eu comprar o carro, guria. Zero quilômetro”, afirmou.

A defesa de Lucimara afirmou que ela está “à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento” e que a verdade será esclarecida em ação penal.

O Ministério Público segue investigando o caso, e o processo tramita sob segredo de Justiça. As empresas envolvidas negam as acusações, enquanto autoridades buscam responsabilizar os envolvidos.

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