Asfixia e fratura: violência da PM de SP tem uma condenação por semana

São Paulo –  Após discutir com a esposa, um homem saiu de casa e, para se acalmar, decidiu visitar a mãe. Antes disso, parou para comprar cigarros, no fim da noite de 12 de outubro, de 2022, na cidade de Capela do Alto, interior paulista. Porém, ele não imaginava que aquela decisão o levaria sofrer uma escalada de abusos e violência, que iriam resultar em uma fratura exposta e, também, em ferimentos internos.

O caso representa a história de um homem que foi vítima de violência policial. Em cinco anos, foram registradas 163 condenações de policiais militares, em São Paulo, por atos violentos — como tortura, agressão, ou ainda violência arbitrária. Somente no ano passado, foram 49 — o que equivale a uma sentença semanal. Há casos nos quais até quatro policiais foram condenados pelo mesmo crime (leia mais abaixo). Os dados são do Tribunal de Justiça Militar (TJM), obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.

O início do sofrimento

Quando chegou ao comércio onde pretendia comprar cigarros, após discutir com a esposa, a vítima, atualmente com 28 anos, viu que o estabelecimento estava fechado. No mesmo momento, dois policiais militares “simplesmente”, “sem abordar”, pegaram-na e a colocaram no bagageiro da viatura.

O abordado foi levado até uma região deserta, na qual começou a ser espancado com socos, chutes e golpes de cassetete pelo soldado Fernando Carron de Freitas. As agressões teriam ocorrido durante meia hora.

“A vítima pedia pelo amor de Deus para eles [PMs] pararem e eles não paravam de bater em suas costas e em sua perna com cassetete”, diz trecho de sentença do TJM.

A violência foi presenciada pelo cabo Lucas França Oliveira, durante a qual a vítima ficou com uma fratura exposta na tíbia e uma grave lesão na bexiga.

Durante a sessão de tortura, os PMs faziam perguntas sobre o tráfico de drogas, assunto sobre o qual a vítima não poderia colaborar. Ela admitiu já ter tido problemas com a Justiça, no passado, mas, na ocasião da abordagem violenta, trabalhava na colheita de laranjas, longe do crime.  Por causa das agressões, o homem precisou ficar 43 dias afastado do trabalho.

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Casos de violência pela PM de SP

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Viatura da PM faz ronda em São Paulo

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A idosa de 70 anos é atingida no rosto

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PM dá soco em homem já rendido, no chão, no interior de SP

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Ela cai e o PM ainda faz menção de sacar a arma

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Em seguida, ele se prepara para dar um na senhora

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Momento em que PM agride mulher com cassetete em Guarulhos, na Grande SP

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Largado em rodovia

Após cerca de meia hora de agressões físicas e psicológicas, incluindo uma arma apontada em direção à cabeça, o trabalhador rural foi abandonado na beira de uma rodovia, onde acredita ter permanecido — com a perna quebrada — por cerca de quatro horas, sem que nenhum carro parasse para socorrê-lo.

A viatura ocupada pelo soldado e pelo cabo era a única de plantão na cidade do interior. Por isso, foi acionada via rádio para ajudar um homem, que estava caído ferido na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, como havia sido relatado por um denunciante, via 190.

O trabalhador rural se assustou quando avistou a viatura se aproximando. Ele acreditou que seria morto naquela momento, já durante a madrugada do dia seguinte. Porém, como relatado em depoimento, os policiais o abordaram “como se nada tivesse acontecendo”. A vítima, então, clamou para ser levada embora.

Os PMs embarcaram-na no carro e, alegando que o trabalhador rural “estava gastando a gasolina” da viatura, o deixaram perto da casa da mãe dele, sem lavá-lo para o hospital. Ainda em depoimento, ele afirmou que os policiais teriam afirmado não adiantar fazer denúncia sobre a violência às enfermeiras do pronto-socorro, porque elas seriam “peguetes” dos agentes.

Os dois policiais foram condenados pelo crime de tortura e o TJM solicitou para que fossem afastados da corporação. Suas defesas, não localizadas pelo Metrópoles, entraram com recurso e o caso segue em andamento. O espaço segue aberto para manifestações.

Assédio e sexo forçado: crescem condenações de PMs por crimes sexuais

Asfixia com gás pimenta

Um ambulante de 33 anos foi sufocado com gás de pimenta, até desmaiar, quando era mantido, com as pernas amarradas, em uma viatura da PM, em maio de 2021, na zona sul da capital paulista. Câmeras de monitoramento captaram a tortura.

Como pelo TJM, em sua sentença do caso, a soldado Natalia Lidiane Martins Erba, na ocasião da 3ª Cia. do 50º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar / Metropolitano), no Grajaú, teria aberto uma fresta no compartimento traseiro do carro policial e, nele, usado o gás. Enquanto a vítima sufocava, sem poder se defender, os demais policiais observavam seu sofrimento, como consta no processo. O compartimento foi novamente impregnado com gás de pimenta, instante depois, pela mesma PM.

O soldado Fernando Lemgruber da Silva, como destaca a Justiça Militar, apareceu rindo da situação, conforme também registrado por uma câmera de monitoramento.

“Acobertar atitude”

A tortura foi testemunhada pelos policiais Marcos Vinicius Piassa, Guilherme Atonio Pereira Barbosa e Paulo Rodney Ribeiro Silva, que ainda tentaram “acobertar a atitude policial”, como consta no processo, “ficando na frente da câmera de segurança para tapar imagens eventualmente registradas”.

Antes do ato de violência, a vitima foi abordada pelos policiais, por ter se envolvido em um acidente de trânsito, após o qual estava exaltada.

O ambulante chegou a quebrar o vidro de outra viatura da PM, quando foi colocado dentro dela. Por isso, foi encaminhado ao 50º BPM/M, para ser transferido para outro carro policial, momento em que já estava rendido e se acalmado.

Todos os policiais foram condenados pelo crime de tortura, em regime aberto, com penas de pouco mais de dois anos. Suas defesas recorreram e o caso foi encaminhado para a 2ª instância, onde segue em andamento. Os policiais negaram os crimes, por meios de suas defesas, no processo. O espaço segue aberto para manifestações.

Em cinco anos, 163 casos

Entre 2020 e 2024, o TJMr paulista registrou 163 processos, nos quais policiais militares foram condenados por atos de violência.

O número de PMs sentenciados, no entanto, supera o de ações judiciais, como ambos os casos mencionados nesta reportagem ilustram.

Em 2020, foram 11 processos com condenações, seguidos por 18 no ano seguinte, 30 em 2022, outros 55, em 2023 e, no ano passado, 49.