5 a 0: Jair Bolsonaro vira réu no STF por unanimidade por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus pela suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (26).

Ex-presidente disse que nome na lista de devedores se trata de “perseguição” – Foto: Tânia Rego/Arquivo Agência Brasil/ND

Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os integrantes do “Núcleo 1” do plano do golpe. Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, também a favor da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Jair Bolsonaro e mais sete: quem são os réus pela tentativa de golpe

A denúncia da PGR foi dividida em cinco peças acusatórias. Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do STF analisou a denúncia contra o “núcleo 1”, considerado o principal da trama golpista. Os oito réus são:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
• General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O que significa Bolsonaro se tornar réu?

Com Jair Bolsonaro e sete aliados virando réus, tem início o trâmite da ação penal no STF. Eles terão a condição de acusados, não sendo considerados culpados ou inocentes até o fim do julgamento no plenário.

Integrantes do “Núcleo 1” do plano de tentativa de golpe de Estado viraram réus – Foto: STF/ND

A fase de instrução do caso, próxima etapa do processo, é marcada pela coleta de provas e depoimentos de réus e testemunhas pelo Supremo. Somente após essa etapa o caso vai a plenário, no qual os ministros passarão a avaliar o mérito da denúncia da PGR.

Nesse segundo julgamento, ainda sem data prevista, as duas turmas do STF decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação no julgamento de Bolsonaro e seus aliados, cada um terá pena fixada de forma individual.