Bolsonaro réu no STF: veja cinco provas que pesaram na decisão do Supremo

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra sete, dos 34 acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2025. Com isso, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, torna-se réu, assim como outros sete integrantes do Núcleo 1, considerado o principal da trama golpista.

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo votaram a favor da abertura da ação penal. Além de Bolsonaro, integram o núcleo, o general Braga Netto, general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.

Bolsonaro sabia da trama, diz Moraes

Durante seu voto, o relator da Pet 12.100, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Jair Bolsonaro sabia da trama para executar um golpe de Estado no Brasil. “A Procuradoria-Geral da República demonstrou conhecimento de Jair Messias Bolsonaro sobre o plano criminoso Punhal Verde e Amarelo, que tinha como finalidade o monitoramento e a execução de autoridades públicas brasileiras”, declarou Moraes.

Ele também afirmou que a PGR apontou diálogo entre o general Mario Fernandes e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, em 8 de dezembro de 2022. A conversa estaria “corroborando o acompanhamento de Jair Messias Bolsonaro sobre essa operação criminosa e violenta”, disse o ministro.

Ministro Alexandre de Moraes, relator da Pet 12.100 que denuncia 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND

Na avaliação do relator, as provas produzidas pela Polícia Federal ao longo da investigação da Operação Tempus Veritatis já seriam “suficientes”, mas há ainda vários depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, corroborando os achados dos investigadores.

Minuta do golpe

Durante o julgamento, o relator apontou a descoberta da minuta de golpe na casa de Anderson Torres, o retorno dos Estados Unidos sem o celular para verificação da perícia e a participação em live em que Bolsonaro fez ataques à Justiça Eleitoral. Para ele, os atos seriam suficientes para colocar Torres na condição de réu.

Em seguida, Moraes afirmou, com base na denúncia da PGR, que Torres, em depoimento à Polícia Federal de 26 de agosto de 2021, “confessou que mentiu na transmissão da live, afirmando que não foi possível depreender do material que teve acesso a existência de fraude ou manipulação de votos”.

Documento que previa ações após o golpe

Durante a leitura do relatório, Moraes citou a descoberta de um documento na sede do PL (Partido Liberal), mencionada na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que mostrava “o que ocorreria após o golpe de Estado, como seria a divisão de poder”.

“Seria a chamada operação de Garantia da Lei de da Ordem, o discurso a ser proclamado pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro depois do golpe e como seria essa divisão de poder“, disse Moraes. “A denúncia ressalta ainda que Jair Messias Bolsonaro tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa”, destacou o relator.

Sessão da Primeira Turma do STF, que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete – Foto: Antonio Augusto/STF

Acampamentos em frente a quartéis

Moraes afirmou ainda, que a denúncia da PGR mostra que “mesmo após a derrota, determinou que as Forças Armadas emitissem nota técnica com a finalidade de manter os seus apoiadores. O presidente determinou, após as eleições, que assinassem uma nota pela manutenção das pessoas na frente dos quartéis”.

Segundo o ministro, fomentar a manutenção das pessoas em frente aos quartéis é considerada atitude criminosa. “Ninguém mais tem dúvida, porque o Supremo Tribunal Federal já se deparou com o tema, já realizou diversas condenações e também mais de 500 acordos de não persecução penal, que é crime, é infração penal você acampar na frente de quartéis para pedir a decretação de golpe de Estado, para pedir a volta do AI-5, da tortura, a quebra da normalidade democrática”.

Tentativa de golpe de estado “violentíssimo”, diz Moraes

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes exibiu um vídeo para comprovar a “materialidade” dos crimes cometidos no 8 de janeiro, mostrando a gravidade do caso “ao invés de falar meia hora”. A gravação mostrou, por exemplo, os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército e atos violentos no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Moraes, “não há dúvida” da materialidade dos delitos, narrados em sequência pela PGR, no que ele considera uma “tentativa de golpe de estado violentíssimo”, com “incivilidade total” e “violência selvagem”. “Isso não é violência?”, questionou Moraes ao mostrar o vídeo. “Ninguém estava passeando”, seguiu, indicando que é possível ver pedidos de intervenção nas imagens.

O ministro chegou a se referir ao 8 de janeiro como “uma verdadeira guerra campal”. “Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto. Agora, a depredação e o ataque ao patrimônio é visto”, destacou.

*Com informações do Estadão Conteúdo.