GRAVE – Operação investiga suspeita de fraude em licitações de software em Blumenau e outras cidades de SC

Na manhã desta quinta-feira, 27, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realizou a operação “CONTROL C”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Blumenau e outras 16 cidades catarinenses.

O objetivo é investigar uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e crimes contra a administração pública.

A investigação aponta que uma empresa de software, contratada por diversos municípios catarinenses, teria vencido licitações fraudulentas. Integrantes da organização criminosa elaboravam os Termos de Referência (TR) dos editais para direcionar os critérios de contratação, favorecendo a empresa. Além disso, suspeita-se que os investigados mantinham contatos prévios antes da publicação dos editais. A análise dos TRs mostrou grande semelhança entre os documentos, indicando possível cópia.

Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 17 municípios: Florianópolis, Jaguaruna, Tubarão, Balneário Arroio do Silva, Araranguá, Palhoça, Pescaria Brava, Balneário Piçarras, Cocal do Sul, São Ludgero, Penha, Garopaba, Capivari de Baixo, São José, Laguna, Blumenau e Criciúma. As ordens judiciais foram emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pois envolvem pessoas com foro privilegiado.

Material será analisado

Os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Científica. A operação também contou com o apoio de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e peritos criminais da Polícia Científica de Santa Catarina.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazia parte da força-tarefa, mas a parceria foi suspensa por determinação do Ministério da Justiça. A participação poderá ser retomada no futuro.

A investigação segue sob sigilo. Novas informações serão divulgadas em breve.

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