Confira o resumo da semana no Congresso Nacional

Bancada do Pará

A semana legislativa encerra com a eleição e instalação todas as comissões permanentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para o ano legislativo de 2025. Deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), presidirá neste ano, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado.

Esvaziada

A semana foi esvaziada em razão da presença dos presidentes e ex-presidentes da gestão passada da Câmara e do Senado que, integraram a comitiva oficial do governo na visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Japão e ao Vietnã.

Senado

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode votar na próxima semana, em caráter terminativo, o projeto de lei que cria a reciprocidade tarifária e ambiental nas relações comerciais do Brasil com os demais países. O PL nº 2.088, de 2023, é de autoria do senador Zequinha Marinho. Se aprovado, a matéria seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados.

Unanimidade

A Coluna apurou que o projeto será aprovado por unanimidade, uma vez que a nova lei, quando aprovada e sancionada, “criará uma salvaguarda legal para o Brasil, permitindo imediata retaliação, ou tréplica, se for o caso”, explicou o senador Zequinha Marinho, especialmente em tempos de “guerra tarifária”, deflagrada pelo presidente norte-americano Donald Trump, e francês, Emmanuel Macron, contra os produtos exportados do Brasil para aqueles países.

Câmara

Sessão deliberativa esta semana na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, aprovou o REQ 1/2025 CMADS, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que cria uma Subcomissão Especial da COP-30 no âmbito da CMADS, composto por cinco titulares e cinco suplentes a serem escolhidos na próxima semana.

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