O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao Metrópoles que a Casa não ficará “paralisada” diante da obstrução promovida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que o plenário votará nesta quarta-feira (2/4) o Projeto de Reciprocidade, que cria um arcabouço legal para reação do Brasil à guerra comercial promovida pelos Estados Unidos de Donald Trump.
“Avalio [a obstrução] como legítima. O PL tem o direito de poder se manifestar diante daquilo que regimentalmente lhe é garantido dentro da Casa, e cabe a nós, que temos a responsabilidade de tocar os trabalhos, não permitir que a casa seja paralisada, apesar de respeitar a posição do partido. Então, enquanto presidente, nós temos uma pauta divulgada, que há a expectativa de votações importantes”, disse Motta.
O presidente da Câmara afirmou que a proposta da reciprocidade é “simbólica para o país nesse momento dessa discussão com os Estados Unidos acerca dessas tarifas que poderão vir a afetar as relações comerciais do Brasil”. Nesse sentido, ele afirmou que a análise da proposta diretamente em plenário ocorrerá “de forma excepcional”.
Quando foi eleito presidente da Câmara, Motta prometeu aos deputados retomar o rito normal de tramitação dos projetos na Câmara. Por regra, uma proposta precisa ser analisada nas comissões temáticas e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no plenário. Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), projetos do interesse da Mesa eram comumente aprovados em regime de urgência, sem passar pelos colegiados.
De acordo com Motta, a ideia é manter o texto aprovado pelos senadores para evitar que a proposta retorne à Casa Alta. “A ideia é manter o texto do Senado, o deputado Arnaldo Jardim será o relator”, afirmou.
PL tenta obstrução na Câmara
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu nessa terça-feira (1º/4) que continuaria pressionando pela votação de um pedido de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A ideia é travar votações no plenário e também nas comissões da Câmara, até que o pleito do grupo seja atendido.
