PL da Reciprocidade: relator se diz “aliviado” e responde Bolsonaro

Relator do chamado “PL da Reciprocidade” na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse estar “aliviado” após Donald Trump anunciar uma tarifa linear de 10% sobre as importações brasileiras.

Em entrevista à coluna, Jardim disse que “receava” que Trump, que chegou a se referir duas vezes ao Brasil ao falar sobre o tema anteriormente, colocasse os produtos brasileiros em um patamar superior de tarifas.

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Donald Trump anunciou tarifas que serão impostas pelos EUA a outros países

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
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O deputado Arnaldo Jardim, relator do PL da Reciprocidade

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Donald Trump anunciou tarifas que serão impostas pelos EUA a outros países

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“Eu receava que viesse o patamar maior, que o Brasil fosse escalado num patamar de incidência de taxa base acima dos 10%. Então, primeiro, estou aliviado com relação a isso. Mas, segundo, isso não tira o nosso resguardo”, disse o relator.

Jardim também comemorou a aprovação do PL da Reciprocidade, que dará ao Brasil ferramentas para negociar uma relação comercial mais confortável com os Estados Unidos, e respondeu as críticas de Jair Bolsonaro à proposta.

Confira a entrevista:

O que o senhor achou da decisão dos Estados Unidos de taxar em 10% das importações brasileiras?
No quadro todo, em que o presidente Donald Trump duas vezes tinha se referido ao Brasil, tanto quando fez o comunicado à nação no Congresso Nacional, como quando deu uma entrevista coletiva, eu receava que viesse o patamar maior, que o Brasil fosse escalado num patamar de incidência de taxa base acima dos 10%. Então, primeiro, estou aliviado com relação a isso. Mas segundo, isso não tira o nosso resguardo. É uma medida linear, não tem cabimento, é uma medida sem justificativa e nós queremos que se estabeleça um processo de negociação ponto a ponto, produto por produto. Isso que seria o correto a ser feito.

Nós vamos continuar trabalhando por isso. Quero destacar que o que nós aprovamos aqui não é de implicação imediata. Nós aprovamos aqui meio um alerta. Nós demos um instrumento ao governo. Os outros países vão levar isso em conta. Não é jabuticaba brasileira, é uma coisa que a União Europeia já tem essa legislação. Os Estados Unidos tem essa legislação rigorosa, então nós fizemos isso aqui. Agora entendemos que é momento sentar na mesa, negociar e negociar e tem por isso e só utilizaremos este instrumento e o último caso.

Ou seja, a ideia do texto é dar ferramentas para levar os Estados Unidos para a mesa de negociação?
Tem uma expressão que a senadora Teresa Cristina (relatora do PL no Senado) usou que eu acho muito boa: tem uma rampa. Nós pegamos e vamos escalando. Conversar, negociar, mesa, acordos locais e setoriais, acordo global. Se não tiver, levar a polêmica para um juízo arbitral. E em último caso, ter medidas de retaliação. Isso honra a boa tradição do Brasil. O Brasil negociou com todo o mundo, é um dos poucos países que faz isso.

Quando em determinados momentos tentaram dar uma conotação ideológica a negociações, olha o Brasil não vai discutir com outro esse outro país, não vai negociar. O Brasil transcendeu isso, acho que está correto. Então a história da diplomacia brasileira, a defesa da paz, negociação com todos, guarda coerência com essa proposta de negociar até o fim, utilizar o instrumento só em casos extremos.

Uma vitória foi trazer o PL, que estava em obstrução e que estava em dúvidas sobre sua posição, para votar junto com o plenário?
Estou muito feliz com isso. Conseguimos repetir praticamente aquilo que no Senado ocorreu aqui na Câmara. Ou seja, acima dos adjetivos da disputa política, o substantivo que é o interesse nacional prevalecer.

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez algumas críticas ao projeto, o senhor tem resposta para a posição dele?
A observação que fez o ex-presidente Bolsonaro, pelo menos o que eu li, foi uma coisa genérica, ele não falou especificamente desse projeto, ele fez uma ressalva dizendo o seguinte: nós não podemos partir para o enfrentamento. E aqui não é um instrumento de enfrentamento e não é contra os Estados Unidos. Aqui é um instrumento que pode levar a adoção de medidas. Mas é no final, esgotada todas as alternativas, e não é especificamente com um país, é um instrumento geral de salvaguarda nacional.

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