São Paulo – O projeto que prevê a concessão de balsas, que fazem 14 travessias hídricas no litoral, na Grande São Paulo e no Vale do Paraíba, foi aprovado nesta terça-feira (15/4), com 62 votos favoráveis e 16 contrários. Essa é a 11ª primeira proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que passa serviços públicos à iniciativa privada na gestão do governador Tarcísio de Freitas.
Os deputados autorizaram duas privatizações, das empresas Sabesp e Emae, e nove projetos de concessão de rodovias, escolas, loterias e trens. Somados, os investimentos privados seriam de mais de R$ 115 bilhões, segundo dados do governo estadual (veja detalhes abaixo).
Com a votação da Alesp na noite desta terça-feira (15/4), o governo está autorizado a lançar um edital e leiloar a concessão das travessias hídricas.
Inicialmente, a base do governador tentou pautar o projeto na primeira semana de abril, após aprovação da proposta em congresso de comissões, formado para dar celeridade à tramitação do projeto. A oposição, porém, conseguiu atrasar por duas semanas os planos dos deputados governistas. Na última semana, foi apresentada uma emenda no plenário, que levou a votação para esta semana.
No dia da posse da nova diretora, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), citou o projeto como uma prioridade do novo mandato. “O governo quer privatizar essas balsas que hoje tem um gargalo muito grande. Esse projeto vai ser deliberado nas comissões e irá para o colégio de líderes para a gente poder pautar em plenário”, afirmou o deputado, quando foi reconduzido a mais dois anos na presidência do Legislativo, no dia 15 de março.
Um dia antes da votação na Alesp, duas balsas colidiram numa das travessias hídricas que serão concedidas à iniciativa privada. Um motociclista se desequilibrou e caiu, mas não houve vítimas no acidente causado por um problema técnico.
Entenda o projeto
O texto prevê a parceria com a iniciativa privada em 14 linhas de balsas em várias regiões de São Paulo. As empresas interessadas devem investir R$ 1,2 bilhão para a concessão da operação das travessias hídricas. A expectativa é que 40 mil pessoas sejam atendidas pelo serviço.
O pacote contempla uma travessia no litoral norte, três na Baixada Santista, quatro no litoral sul, três na Grande São Paulo e três no Vale do Paraibuna.
Confira as rotas:
- Litoral Norte: São Sebastião – Ilhabela
- Baixada Santista: Santos – Vicente de Carvalho; Santos – Guarujá; e Bertioga – Guarujá.
- Litoral Sul: Cananeia – Continente; Cananeia – Ilha Comprida; Cananeia – Ariri; e Iguapé – Juréia.
- Grande São Paulo: Bororé – Grajaú; Taquacetuba – Bororé; e João Basso – Taquacetuba.
Veja as privatizações aprovadas na Alesp
Privatização de empresas – investimento de R$ 62,6 bilhões
Sabesp – R$ 60 bilhões
Emae – R$ 2,6 bilhões
Concessão de rodovias – investimento de R$ 21 bilhões
Nova Raposo – investimento de R$ 7,9 bilhões
Rota Sorocabana – R$ 8,8 bilhões
Lote Litoral Paulista – R$ 4,3 bilhões
Concessão de ferrovias – investimento de R$ 28,5 bilhões
Trem Intercidades Campinas (Eixo Norte) – R$ 14,2 bilhões
Concessão das linhas 11,12 e 13 da CPTM – R$ 14,3 bilhões
Concessão da Loteria Paulista – investimento de R$ 332,7 milhões
Concessão de escolas – investimento de R$ 2,1 bilhão
PPP Novas Escolas – Lote Leste
PPP Novas Escolas – Lote Oeste
Balsas – R$ 1,2 bilhão
