Deputados travam guerra para atender STF e redividir bancadas

Deputados federais travam, nos bastidores, uma verdadeira guerra para atender a ordem do STF de redividir o número de parlamentares por estado, sem aumentar o total de 513 integrantes da Câmara.

A mudança está sendo tratada na Casa por meio de um projeto de lei complementar que, atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Como esperado, cada bancada tem puxado sardinha para seu estado, o que tornará a missão do relator ainda mais complicada. Forte, porém, aposta na bancada de São Paulo como “fiel da balança” para aprovar o projeto.

A interlocutores, o relator disse que sua ideia é manter a bancada paulista com 70 deputados, continuando a maior da Casa. Dessa forma, ele espera não enfrentar resistência dos paulistas para aprovar o texto.

Outros estados, como o Rio de Janeiro, não devem ter a mesma sorte. A previsão do relator é de que os fluminenses sejam os mais afetados pelo projeto, podendo perder até quatro deputados federais.

Na segunda-feira (12/8), Forte promoveu uma audiência pública sobre o tema. A ideia do relator é amadurecer o texto para conseguir votá-lo no primeiro semestre do próximo ano.

Ordem do STF

A ordem do STF à Câmara foi dada em agosto de 2023. Segundo a decisão da Corte, se a Casa não aprovar a redivisão das vagas até 30 de junho de 2025, a mudança será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).