Taxa das blusinhas: Fazenda demanda mais tempo para analisar impacto

O Ministério da Fazenda alegou que é necessário mais tempo para analisar o impacto arrecadatório da chamada taxa das blusinhas. A aplicação do imposto federal de 20% nas compras de até US$ 50 (cerca de R$ 278) feitas em plataformas on-line foi retomada no início de agosto.

“A plataforma digital efetua o repasse ao órgão responsável por conduzir as remessas do exterior até a casa do adquirente aqui no país, que são os Correios. E os Correios devem fazer o repasse à administração tributária 20 dias após”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias nesta quinta-feira (22/8).

“Nós só temos o repasse de dois dias. Então, nós não temos a informação”, completou. Malaquias destacou que a equipe técnica está entrando em contato com os Correios para que, mesmo antes do repasse dos valores, a empresa informe qual é a expectativa.

“Como é o primeiro mês, nós vamos aguardar, porque a medida entrou em vigor e nem sempre o que acontece no primeiro mês de vigência da medida é o que vai se repetir ao longo do ano. Nós precisamos de mais meses para verificar qual foi o comportamento, qual foi o impacto”, concluiu.

Há expectativa de que parte do imposto seja absorvida pelas empresas, e outra parcela seja repassada aos consumidores.

Após uma série de reclamações do varejo nacional, que se queixou da competitividade, a retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entenda

A partir de 1º de agosto, os produtos internacionais de até US$ 50 passaram a receber taxação de 20% (entenda o cálculo a seguir).

O imposto federal foi zerado em itens abaixo desse valor; enquanto os acima dos US$ 50 e de até US$ 3 mil (cerca de R$ 16,7 mil) o consumidor ficava sujeito ao pagamento de 60% sobre o valor da compra.

Além dessa taxação padrão, em ambos os casos, é cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — no qual o valor é definido pelos estados —, com alíquota de 17% sobre o valor final do produto.

De acordo com a Receita Federal, o cálculo da tributação das importações internacionais é feito da seguinte maneira:

– em importações de US$ 50

• Aplicação do imposto: 20% x US$ 50 = US$ 10 (acréscimo no valor total da peça)

– em importações de US$ 200

• Aplicação do imposto 1: 20% x US$ 50 = US$ 10
• Aplicação do imposto 2: 60% x US$ 150 = US$ 90
• Total a ser pago: US$ 10 + US$ 90 = US$ 100