Presidente da CMO se preocupa com foco do governo no Orçamento 2025

O presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse, nesta segunda-feira (2/9), ver com “preocupação” o  foco em arrecadação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O governo Lula encaminhou a proposta do Orçamento do ano que vem na sexta-feira (30/8).

“Manifesto minha preocupação com o foco da proposta na arrecadação de impostos, e não na priorização da melhoria da gestão pública, da eficiência nos gastos e da redução da carga tributária que são fundamentais para gerar empregos, criar oportunidades e aumentar a confiança dos investidores”, disse Arcoverde, em nota.

O presidente da CMO afirmou que vai esperar receber o projeto do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para se reunir com o relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e com os 16 relatores setoriais. Inicialmente, é a CMO quem vota o Orçamento. Depois, o texto segue ao plenário do Congresso.

“Após a PLOA entrar no sistema da CMO, vou me reunir com o relator-geral da LOA 2025, senador Angelo Coronel, para definir o cronograma de atividades”, destacou o congressista.

Orçamento de 2025

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou, na sexta-feira (30/8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional, com meta de déficit fiscal zero (despesas iguais às receitas). Esse é o segundo Orçamento do terceiro governo do petista.

Antes de ser enviado à sanção presidencial, o PLOA será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O texto, que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte, precisa ser aprovado até o fim deste ano.

A equipe econômica decidiu manter a meta fiscal de déficit zero para o ano seguinte. Ou seja, o governo pretende igualar despesas e receitas em 2025.

No PLOA, o governo propõe salário mínimo de R$ 1.509 — o que representa um aumento de 6,87% em relação ao salário mínimo de 2024, de R$ 1.412. Com o reajuste, serão acrescidos R$ 97 ao mês no valor.