IPVA e Licenciamento: Entenda as Diferenças e Evite Multas

Quem tem um veículo sabe que existem alguns custos obrigatórios que acompanham a conveniência de se deslocar com conforto e autonomia. Dentre eles, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento são essenciais e devem ser considerados no orçamento anual dos motoristas. Afinal, quais são os impactos desses dois elementos nas finanças de quem possui um carro ou moto? Vamos explorar como cada um é calculado e as possíveis consequências de não cumprir com essas obrigações.

O IPVA é cobrado anualmente e tem um papel significativo no orçamento de quem possui um veículo. A quantia recolhida é destinada ao financiamento de serviços públicos como saúde, educação e segurança. Além disso, o valor pago pelo IPVA depende de variáveis como o preço de mercado do veículo e a alíquota aplicada pelo estado.

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou IPVA, como é mais conhecido, é um tributo estadual que incide sobre a posse de veículos. Seu cálculo é realizado a partir do valor venal do veículo, que pode ser encontrado na tabela FIPE, e de uma alíquota que varia de acordo com cada estado. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota para carros de passeio é de 4%.

Como é calculado o IPVA?

Tomando como exemplo um carro avaliado em R$35.000 pela tabela FIPE. A alíquota em São Paulo é de 4%, então o cálculo do IPVA seria 35.000 x 4%, resultando em R$1.400. Esse valor pode ser pago à vista, geralmente com desconto, ou parcelado, o que facilita o planejamento financeiro do contribuinte.

O que é Licenciamento?

Diferente do IPVA, o licenciamento é um procedimento obrigatório que verifica se o veículo está em conformidade com todas as exigências legais para circulação. A falta de licenciamento pode resultar em multas pesadas e apreensão do veículo.

Este processo resulta na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRL5), essencial para comprovar a regularidade do veículo durante uma fiscalização. Em São Paulo, o custo fixo para o licenciamento no ano de 2024 é de R$160,22, e este valor pode variar entre os estados.

Calendário de Licenciamento

• Final 1 e 2: julho
• Final 3 e 4: agosto
• Final 5 e 6: setembro
• Final 7 e 8: outubro
• Final 9: novembro
• Final 0: dezembro

Conhecer as datas de pagamento do licenciamento é crucial para evitar problemas com a lei. Dirigir um veículo com licenciamento atrasado não só implica em multas como também pode levar à retenção do veículo, criando ainda mais transtornos e despesas para o proprietário.

Além de entender como o IPVA e o licenciamento funcionam, é fundamental que os proprietários de veículos planejem seus pagamentos para evitar surpresas desagradáveis. Mantenha-se sempre informado sobre as taxas e procedimentos em seu estado para garantir que seu veículo esteja sempre regularizado.