2º Pior Déficit da série Histórica

Déficit do Governo aumenta 30,40% em um ano no 2º pior resultado para o mês de maio da série histórica, ficando atrás somente de 2020, quando houve a pandemia. O déficit de R$ 60,98 bilhões veio como resultado de um aumento de 14,0% das despesas (R$ 225,48 bilhões), mesmo com um aumento de 9,0% das receitas líquidas (R$ 164,49 bilhões).

O resultado de maio foi puxado principalmente pela Previdência Social, com um déficit de R$ 61,03 bilhões, um crescimento de 69,5% em relação a 2023. Esse forte aumento tem vários fatores relacionados, o mais significativo é o aumento do salário mínimo acima da inflação, que também puxa o reajuste dos aposentados. A antecipação do décimo terceiro do INSS também contribuiu para o resultado, mas mesmo sem ele, a alta real é de cerca de 10%.

No acumulado de janeiro a maio, o governo teve um déficit de R$ 29,99 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 1,83 bilhão. O resultado primário para maio equivale a 6,3% do PIB. No acumulado do ano, é de 0,6% do PIB. A tendência é que o déficit piore na segunda metade do semestre.

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses até maio de 2024 foi de déficit de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB. O governo federal estima um déficit primário de R$ 14,5 bilhões em 2024. A meta fiscal é de déficit zero neste ano com uma margem de tolerância de um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

Analistas do mercado financeiro têm projeções de déficit de R$ 79,7 bilhões. As despesas obrigatórias e as discricionárias estão em trajetória de alta. Mesmo com aumentos de arrecadação, como do mês de maio, que atingiu R$ 203 bilhões, um recorde da série histórica, a expectativa é de déficit crescente.

As despesas estão crescendo acima do orçamento, que tem servido como peça decorativa; acima da receita, que está pressionada pelo governo para arrecadar cada vez mais; e acima do teto do Arcabouço Fiscal, que já foi revisado para o ano que vem, resultando em quebra de expectativas, e não há sinal algum de esforços para contingenciamentos. Para completar, o Governo ainda demonstra que tem dúvidas se precisa efetivamente cortar gastos ou aumentar a arrecadação.

Enquanto o Governo não assumir uma posição de austeridade, com redução de despesas e mecanismos de desindexação e desvinculação de despesas obrigatórias, o resultado das contas públicas continuará se deteriorando, elevando a relação dívida/PIB e pressionando o Dólar, com consequências na inflação e nos juros altos.

*Coluna escrita por Ecio Costa (@eciocosta no twitter), economista pela UFPE, com Mestrado, Ph.D. e Pós-Doutorado em Economia pela University of Georgia. Atualmente é Professor Titular de Economia da UFPE e Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Sócio-fundador da CEDES Consultoria e Planejamento. Economista-Chefe do LIDE Pernambuco, palestrante e conselheiro de empresas.

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