O Cadastro Único para Programas do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta essencial para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil. Por meio dele, é possível acessar uma variedade de benefícios sociais, que visam melhorar as condições de vida desses brasileiros e proporcionar uma segurança financeira maior.
Recentemente, foi divulgado um valor expressivo de PIX no montante de R$ 1.860, que alguns inscritos podem receber. Este valor é um acumulado de diferentes benefícios sociais que podem ser acessados através do CadÚnico. Mas, você sabe quais são esses benefícios e como fazer para acessá-los?
Quem tem Direito ao PIX do CadÚnico?
Ao se inscrever no CadÚnico, as famílias declaram sua situação de renda e são avaliadas para determinar sua elegibilidade para vários programas. Entre estes, está o conhecido Bolsa Família, que atende famílias cuja renda per capita é extremamente baixa. Além disso, existem outros auxílios que também podem ser concedidos.
Principais Benefícios Acessíveis Pelo CadÚnico
Entre os principais benefícios oferecidos que podem ser acumulados para atingir o PIX, estão:
- Bolsa Família: Segue sendo um dos principais programas, com pagamentos variados conforme a composição familiar.
- Auxílio-gás nacional: Este benefício ajuda famílias sem muitos recursos a comprar botijões de 13 kg, essenciais para a cozinha doméstica.
- Programa Pé-de-Meia: Criado recentemente, em 2024, tem como público-alvo os estudantes do ensino médio que se encontram no CadÚnico.
- Auxílio-inclusão: Para aqueles que estão recebendo o BPC e conseguem um emprego formal, este auxílio atua como um incentivo adicional.
Valor máximo do Bolsa Família por filho
No Bolsa Família, o valor máximo por filho depende da idade da criança e da situação de pobreza da família:
R$ 600,00: Valor base para todas as famílias, independentemente da quantidade de filhos.
R$ 150,00: Valor adicional por cada criança de até 6 anos de idade.
Exemplos:
- Família com um filho de 4 anos: R$ 600,00 (base) + R$ 150,00 (adicional) = R$ 750,00
- Família com dois filhos, um de 2 anos e outro de 10 anos: R$ 600,00 (base) + R$ 150,00 (adicional por criança de até 6 anos) + R$ 0,00 (adicional para criança acima de 6 anos) = R$ 750,00
- Família com três filhos, um de 3 anos, um de 7 anos e outro de 15 anos: R$ 600,00 (base) + R$ 150,00 (adicional por criança de até 6 anos) + R$ 0,00 (adicional para crianças acima de 6 anos) = R$ 750,00
Observações:
- O valor total do Bolsa Família por família também é limitado por um teto, que varia de acordo com a renda mensal per capita da família.
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal per capita entre R$ 0,01 e R$ 85,00) podem receber um valor adicional de R$ 50,00 por gestante ou por pessoa com deficiência.
- Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso cumprir algumas condicionalidades, como:
- Manter as crianças na escola com frequência mínima de 60%;
- Levar as crianças com menos de 7 anos para acompanhamento nutricional;
- Fazer o pré-natal e levar as crianças menores de 5 anos para vacinação.
Auxílio-gás nacional valor
O valor do Auxílio Gás Nacional em junho de 2024 é de R$ 102,00.
O benefício é pago bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. O calendário de pagamento segue o número do NIS do beneficiário, e pode ser consultado no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo
- Atender às demais condicionalidades do programa
Como consultar se você tem direito ao Auxílio Gás:
- Acesse o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal
- Utilize o seu NIS para consultar os benefícios disponíveis
- Se você tiver direito ao Auxílio Gás, o valor do benefício e a data de pagamento estarão disponíveis na consulta
Outras informações:
- O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal, administrado pela Caixa Econômica Federal.
- O objetivo do programa é auxiliar as famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha.
- Para mais informações sobre o Auxílio Gás, acesse o site do Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-auxilio-gas
Programa Pé-de-Meia valores
O Programa Pé-de-Meia oferece aos estudantes de escolas públicas do Ensino Médio diferentes valores, divididos em duas modalidades: Incentivo Frequência e Incentivo Conclusão.
Incentivo Frequência:
- Valor base anual: R$ 1.800,00
- Pagamento: 9 parcelas mensais de R$ 200,00 (excepcionalmente em 2024, serão pagas 8 parcelas).
- Condição: Frequência escolar mínima de 75%.
Incentivo Conclusão:
- Valor: R$ 1.000,00
- Pagamento: Única parcela, depositada na poupança estudantil entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
- Condição: Conclusão do Ensino Médio com média final igual ou superior a 6,0.
Bônus por Desempenho no Enem:
- Valor: R$ 200,00
- Pagamento: Única parcela, depositada na poupança estudantil entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
- Condição: Tirar no mínimo 400 pontos na redação e pelo menos 300 pontos em qualquer outra prova do Enem.
Observações:
- Os valores podem ser acrescidos de bônus por desempenho no Enem.
- O pagamento do Incentivo Frequência está sujeito ao cumprimento da frequência escolar mínima.
- O Incentivo Conclusão é pago apenas aos alunos que concluírem o Ensino Médio com média final igual ou superior a 6,0.
- O bônus por desempenho no Enem é pago apenas aos alunos que tirarem no mínimo 400 pontos na redação e pelo menos 300 pontos em qualquer outra prova do Enem.
Para mais informações:
- Página do Programa Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
- Aplicativo Jornada do Estudante
Auxílio-Inclusão
O Auxílio-Inclusão é um benefício da Assistência Social destinado a pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho formal.
Objetivo:
O objetivo do Auxílio-Inclusão é garantir a inclusão social e a autonomia financeira da pessoa com deficiência, promovendo a sua participação no mercado de trabalho.
Valor:
O valor do Auxílio-Inclusão é de meio salário mínimo, equivalente a R$ 606,00 em junho de 2024.
Quem tem direito:
- Pessoas com deficiência que estejam trabalhando formalmente;
- Que tenham renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.819,00 em junho de 2024);
- Que não recebam outros benefícios previdenciários ou assistenciais, exceto o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Como solicitar:
O Auxílio-Inclusão deve ser solicitado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde reside a pessoa com deficiência.
Documentos necessários:
- Documento de identidade e CPF da pessoa com deficiência;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e comprovante de renda da pessoa com deficiência;
- Documentos que comprovem a deficiência;
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Observações:
- O Auxílio-Inclusão é um benefício individual e não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, exceto o BPC e o LOAS.
- A pessoa com deficiência que receber o Auxílio-Inclusão não perde o direito ao BPC.
- O Auxílio-Inclusão é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para mais informações:
- Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia
- INSS: https://meu.inss.gov.br/index.html
Como Solicitar o PIX?
Para efetuar o recebimento, primeiramente é necessário estar inscrito no CadÚnico, com todas as informações atualizadas sobre a composição familiar e renda. Após essa fase, pode-se verificar a elegibilidade para cada programa e seguir os procedimentos específicos para cada um, assegurando receber todos os benefícios a que tem direito.
Manter-se informado sobre os critérios e atualizações dos programas é essencial, pois as políticas podem mudar. Vale ressaltar a importância de estar sempre com os dados atualizados no sistema para evitar atrasos ou cancelamentos nos seus benefícios.
