PIS/PASEP 2024: Calendário e Direito ao Benefício de R$ 1.412!

A partir do dia 17 de junho de 2024, trabalhadores que atendem a certos critérios poderão receber o abono salarial PIS/Pasep. Este programa administrado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil destina-se a fortalecer o suporte financeiro aos brasileiros que têm direito, com um valor total de fundo estimado em R$ 1,9 bilhão para quem nasceu nos meses de maio e junho.

Além de proporcionar assistência direta, o abono salarial desempenha um papel crucial na economia, incentivando a circulação de dinheiro e apoiando o poder de compra dos trabalhadores. Para se beneficiar, é importante estar atento aos pré-requisitos e prazos estipulados para não perder esse direito importante.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

O direito ao abono salarial de 2024 está sujeito a condições específicas:

O valor que cada trabalhador irá receber depende diretamente do tempo de serviço registrado em 2022, sendo cada mês equivalente a 1/12 do salário mínimo vigente em 2024, sendo de R$ 1.421,00.

Como calcular o valor a receber do PIS/PASEP em 2024?

O cálculo do valor do abono é realizado da seguinte forma:

• Baseando-se no salário mínimo: A conta tem como base o mínimo nacional, que em 2024 é de R$ 1.421,00.

• Proporcionalidade pelo tempo de serviço: O valor recebe é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Por exemplo, se trabalhou por seis meses, você receberá metade do valor do salário mínimo.

• Valor máximo: Mesmo que tenha trabalhado os 12 meses de 2022, o valor máximo não ultrapassa um salário mínimo.

Qual é o calendário do PIS e Pasep 2024?

O calendário do PIS/Pasep 2024 é o seguinte:

PIS (Trabalhadores de empresas privadas):

• Janeiro: 15 de fevereiro de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Fevereiro: 15 de março de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Março e Abril: 15 de abril de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Maio e Junho: 17 de maio de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Julho e Agosto: 17 de junho de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Setembro e Outubro: 15 de julho de 2024 a 27 de dezembro de 2024
• Novembro e Dezembro: 17 de agosto de 2024 a 27 de dezembro de 2024

Pasep (Servidores públicos):

O calendário do Pasep segue as mesmas datas do PIS, variando apenas o número final de inscrição.

Observações:

• O pagamento do abono salarial PIS/Pasep é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador.
• Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022) e ter recebido até dois salários mínimos por mês.
• O valor do abono salarial é de até um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.

Como consultar:

Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e a data de pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo site gov.br ou pelo telefone 158.

• Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
• Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/
• Portal gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial

Como consultar o PIS/Pasep?

Existem diversas formas de consultar o PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):

Aplicativos:

• Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
• Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo.
• Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.

Sites:

• Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
• Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
• Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.

Telefone:

• Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
• Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.

Agências:

• Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
• Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.

Outras opções:

• Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
• Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.