Reforma Tributária e os impactos na cesta básica e economia nacional

Recentemente, um relatório proveniente de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados revelou mudanças significativas na tributação da cesta básica brasileira. A iniciativa busca isentar de impostos uma lista pré-definida de 15 produtos essenciais, visando aliviar o orçamento das famílias mais carentes do país. Este documento ainda está em fase de discussão e pode sofrer alterações até sua implementação final.

Quais produtos serão isentos na nova cesta básica?

O relatório sugere a isenção total de impostos para itens fundamentais como

• arroz,
• leite,
• manteiga,
• margarina,
• feijões,
• raízes e tubérculos,
• cocos,
• café,
• óleo de soja,
• diversas farinhas como a de mandioca, milho e trigo.

Também estão incluídos açúcar, massas e pão, produtos que atualmente possuem uma carga tributária média de 8%.

Por que carnes, aves e peixes continuam tributados?

A inclusão de proteínas animais como carne, frangos e peixes na lista de isentos foi amplamente discutida, mas não foi aceita inicialmente. Segundo os deputados, inserir esses itens na cesta sem impostos elevaria ainda mais a alíquota padrão dos demais produtos, comprometendo o equilíbrio fiscal pretendido.

Qual é a alternativa proposta para compensar a tributação sobre itens essenciais?

Para não prejudicar a população economicamente vulnerável, foi sugerido um sistema de cashback, onde parte dos impostos pagos poderá ser recuperada por famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Esta medida abrangeria aproximadamente 73 milhões de cidadãos brasileiros, oferecendo um alívio financeiro direto.

Discussões futuras e medidas complementares

O relatório também menciona a persistência de debates sobre a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos. Além disso, a reforma tributária introduzida em dezembro de 2023 contemplou o chamado imposto do pecado sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, impactando a tributação de cigarros, bebidas alcoólicas e veículos poluentes, entre outros. Curiosamente, os carros elétricos foram retirados dessa lista controversialmente.

• Criação da figura do nanoempreendedor, com isenção tributária para pequenos empresários
• Inclusão de produtos de saúde menstrual na categoria de alíquota zero
• Continuidade das discussões sobre ajustes na proposta tributária

A expectativa é que essas discussões progridam rapidamente, com possíveis inícios já na próxima semana na Câmara dos Deputados. Essas mudanças representam um esforço significativo para reformular a estrutura fiscal do país, buscando justiça social e eficiência econômica.