Calendário PIS/Pasep 2024: Veja se você tem direito ao benefício de até R$1.412,00

Com a chegada do novo exercício financeiro, milhões de trabalhadores brasileiros estão se preparando para receber o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Este importante benefício, que pode chegar ao valor de um salário mínimo, contempla uma série de trabalhadores e servidores públicos. A seguir, confira os detalhes sobre quem tem direito, como receber e quando esperar os pagamentos em 2024.

O PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep, voltado para servidores públicos, é gerenciado pelo Banco do Brasil. Neste ano, uma grande novidade facilitou a vida dos beneficiários: a unificação do calendário de pagamentos. Agora, tanto o PIS quanto o Pasep seguem o mês de nascimento do trabalhador, independentemente do número de inscrição.

O que mudou no calendário do PIS/Pasep este ano?

A principal mudança em 2024 para o pagamento do PIS/Pasep foi a unificação dos calendários dos dois programas. Anteriormente, o calendário de pagamentos do Pasep variava de acordo com o último dígito do número de inscrição do servidor público. Agora, todos os trabalhadores, incluindo os do setor público, recebem o benefício baseado em seu mês de nascimento, o que promete simplificar e agilizar o acesso ao abono salarial.

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep em 2024?

Para ser elegível ao PIS/Pasep, é essencial que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base 2022, recebendo até dois salários mínimos mensais em média. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter sido informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro dos prazos regulamentares.

Quais são as datas de pagamento para cada grupo?

• Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

Essas datas são cruciais para os beneficiários marcarem em suas agendas, e manterem a documentação necessária atualizada para garantir o recebimento sem contratempos. É possível realizar a consulta dos valores disponíveis através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br, que oferecem uma interface simplificada para os usuários.

Com a nova estrutura de datas e a simplificação nos processos de pagamento, 2024 promete ser um ano de maior eficiência e comodidade para os beneficiários do PIS/Pasep. Fique atento às datas, prepare sua documentação e aproveite seu benefício com tranquilidade.