Recentemente, uma mudança significativa nas políticas fiscais do Brasil trouxe uma nova esperança para a melhoria da saúde pública. Durante uma sessão no Congresso, foi decidida a isenção de impostos para uma variedade de alimentos considerados saudáveis, uma medida que tem potencial para mudar significativamente os hábitos alimentares da população e combater questões de saúde como a obesidade.
Entre os produtos que agora contarão com alíquota zero, encontram-se itens essenciais e diversificados, que vão desde leite fermentado e bebidas lácteas até massas alimentícias recheadas e sucos naturais. Esta diversificação garante que várias necessidades nutricionais possam ser atendidas sem onerar o bolso do consumidor.
O que essa isenção de impostos realmente significa para os brasileiros?
A remoção de impostos sobre alimentos saudáveis não é apenas uma ação fiscal, mas também um forte componente de estratégia de saúde pública. Segundo a nutricionista Viviana Navarro, especialista em modulação intestinal pela UFRJ, esta decisão pode ter um impacto direto na luta contra a obesidade. Viviana destaca que a obesidade não é apenas uma questão de excesso de peso, mas uma inflamação crônica que pode levar a doenças graves, como diabetes e hipertensão.
Produtos inclusos na isenção de impostos
- Leite fermentado e outros derivados lácteos
- Farinhas de cereais diversificados, como amido de milho e tapioca
- Óleos vegetais, incluindo os de palma e girassol
- Crustáceos, com exceção da lagosta
- Massas alimentícias recheadas
- Sucos e polpas de frutas sem aditivos químicos
Exclusões controversas e impacto no consumo de óleo de coco
Apesar da inclusão de muitos produtos benéficos, a exclusão do azeite extra virgem dessa lista gerou debates. De acordo com a análise de Viviana Navarro, o azeite é considerado mais saudável que o óleo de coco, um dos incluídos na isenção. Essa escolha levanta questões sobre os critérios utilizados para determinar quais alimentos seriam beneficiados. Além disso, é importante destacar que nos últimos meses, o preço do azeite aumentou significativamente, o que pode limitar seu consumo entre a população.
A decisão surpresa de também zerar impostos sobre a carne e outras proteínas, encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária e contra a recomendação inicial da equipe econômica do governo, revela um forte jogo político e uma vitória para os setores de carne e avicultura.
Esse tipo de isenção fiscal em alimentos pode ser um caminho eficaz para não apenas garantir a segurança alimentar, mas também promover uma alimentação mais saudável. No entanto, as controvérsias e exclusões apontam para a necessidade de um debate mais amplo sobre quais critérios deveriam definir essas isenções. O que está claro é que, para combater problemas de saúde como a obesidade, tais medidas são passos importantes no caminho certo.
