Mesmo com rombo no 1º semestre, secretário acha “crível” déficit zero

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira (26/7) que o déficit primário de R$ 68,7 bilhões registrado no primeiro semestre de 2024 (acumulado de janeiro a junho) não impede que a meta de déficit zero no ano seja atingida. Na visão dele, a meta é “crível”.

O resultado da primeira metade do ano foi atingido após o fechamento do balanço de junho, que registrou déficit de R$ 38,8 bilhões. Ocorre déficit quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar o pagamento dos juros.

“Eu acho que tem de colocar isso em algumas perspectivas. A gente sempre foi muito transparente que é um processo de recuperação fiscal”, iniciou Ceron ao ser questionado sobre o paradoxo de a arrecadação estar em alta — foi registrado recorde de R$ 208,8 bilhões em junho —, mas ser registrado déficit.

Ceron frisou que os três últimos ciclos de governo vêm de déficits crescentes. “Nós estamos propondo virar esse transatlântico e mudar esse processo de deterioração fiscal.” Ele adicionou que há uma “evolução” do processo de recuperação fiscal, com medidas adotadas pela equipe econômica para ampliar a arrecadação.

“Este ano estamos mirando nos aproximar o máximo possível no déficit zero. Ano passado, fizemos medidas de arrecadação, elas tiveram resultados consistentes, mas tivemos desafios agora”, prosseguiu. “Ao longo do ano, esse processo de déficit vai convergir para o mais próximo de zero.”

“Considero crível, possível, ficar dentro da banda de resultado primário. Tem desafios, mas acho que é possível, sim. Próprio marco fiscal vai garantir processo. Incremento ao longo do tempo.”

A meta de resultado primário para este ano é de déficit fiscal zero, ou seja, igualar as receitas às despesas. Como há um intervalo de tolerância (banda) permitido pelo arcabouço fiscal, a meta será atingida ainda que haja um déficit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para menos — um rombo de até R$ 28,8 bilhões no ano.

O Tesouro explicou que parte do déficit no período é reflexo de antecipações de despesas feitas no primeiro semestre.

“Neste relatório se encerram esses efeitos sazonais de antecipação e a gente começa, já a partir dos próximos, a observar essa devolução em função dessas antecipações”, argumentou Ceron. Entre os pagamentos antecipados, está a terceira parcela do pagamento do 13º salário dos aposentados.