Ministério do Trabalho traz novidades no Abono Salarial PIS Pasep 2024: Calendário, valor e quem tem direito

A partir de 17 de junho, trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto poderão colocar as mãos no tão esperado abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Este ano, os pagamentos prometem beneficiar cerca de 24,87 milhões de trabalhadores, injectando cerca de R$ 27 bilhões na economia brasileira.

A distribuição do valor, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412), é definida de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário. A iniciativa, gerenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem um grande impacto tanto na vida dos trabalhadores quanto na economia do país como um todo.

Como é feito o pagamento do abono salarial PIS?

Os pagamentos do abono salarial são realizados de maneira escalonada. Para aqueles que possuem contas corrente ou poupança no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado diretamente nas respectivas contas. Já aqueles que não são correntistas podem acessar seu benefício de maneiras distintas, dependendo do banco em que o pagamento está sendo efetuado.

Qual o calendário de pagamentos do PIS Pasep 2024?

• Nascidos em janeiro e fevereiro receberão a partir de 15 de fevereiro e 15 de março, respectivamente.
• Os nascidos entre março e junho receberão seus pagamentos entre 15 de abril e 15 de maio.
• Quem comemora aniversário de julho a outubro terá o abono disponível de 17 de junho a 15 de julho.
• Finalmente, os nascidos nos meses de novembro e dezembro terão acesso aos valores a partir de 15 de agosto.

Quem tem direito ao abono salarial em 2024?

Os critérios para receber o abono salarial são bastante específicos. Tem direito ao benefício qualquer trabalhador que, durante o ano-base de 2022, tenha trabalhado formalmente por pelo menos um mês, recebendo até dois salários mínimos como remuneração média. Além disso, é fundamental que o trabalhador tenha sido incluído pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, ou eSocial até 5 de dezembro de 2023.

Para verificar a elegibilidade e os valores a receber, os trabalhadores podem consultar a Carteira Digital de Trabalho ou o portal Gov.br a partir de 5 de fevereiro. Também é possível consultar possíveis benefícios de anos anteriores e tirar outras dúvidas relativas ao PIS através do Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível tanto para Android quanto para iOS.

Com as datas de pagamento já definidas e um público-alvo estruturado, tudo indica que o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2024 contribuirá significativamente para o bem-estar financeiro de milhões de brasileiros. É um benefício essencial que ajuda a diminuir as disparidades econômicas, incentivando a economia nacional.