Defensor de eletrochoque entra em conselho que define futuro de presos

São Paulo — O médico psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro foi nomeado, nesta sexta-feira (31/1) para compor o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. A nomeação foi feita pelo vice-governador Felício Ramuth e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (31/1). 

No órgão, Bernardon fará parte do grupo de quatros médicos cuja função é emitir parecer para concessão de pedidos de indulto e livramento condicional e fazer a supervisão da gestão do sistema penitenciário do estado. Pelo decreto, ele deverá ficar no órgão como membro efetivo até abril de 2028. 

Rafael Bernardon já defendeu a eletroconvulsoterapia (ECT) em entrevistas e considera que o tratamento pode ser usado em casos mais graves, quando não há resposta a medicamentos psiquiátricos. 

Em 2021, ele foi nomeado pelo então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, para o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

À época, o nome de Bernardon gerou a reação de entidades ligadas à Reforma Psiquiátrica. Entre elas, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial publicou um manifesto contra a nomeação do médico. 

Entenda o caso

• Eletroconvulsoterapia (ECT), também conhecida como eletrochoques, é um tratamento psiquiátrico na qual é utilizada a passagem de corrente elétrica para estimular a atividade cerebral.
• O tratamento foi criado nos anos 1930 e era amplamente utilizado por Hospitais Psiquiátricos.
• Historicamente, a ECT foi associada a um instrumento de tortura de pacientes psiquátricos e duramente questionado pelo movimento de Reforma Psiquíatrica.
• Atualmente, contudo, a literatura médica já identificou benefícios do tratamento em casos graves, para aliviar sintomas depressivos e psicóticos.

Outro Lado

O Metrópoles questionou o governo do Estado de São Paulo sobre a nomeação de Bernardon e tentou em contato com o médico, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto.