A promessa de Alcolumbre a Lula sobre MPs

Recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) fez uma promessa a Lula, durante encontro nesta segunda-feira (3/2) no Palácio do Planalto, sobre medidas provisórias (MPs).

A portas fechadas, Alcolumbre prometeu respeitar, como presidente do Congresso, a prerrogativa do Poder Executivo de editar MPs e que resolveria as divergências sobre tramitação das medidas.

Durante sua gestão no comando da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) resistia as MPs editadas pelo governo. O deputado alagoano pressionou o Planalto diversas vezes a tratar os temas via projetos de lei.

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Como noticiou a coluna, o rito de tramitação das MPs deve ser um dos primeiros assuntos discutidos por Alcolumbre com o novo presidente da Câmara, deptuado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Entenda o impasse:

• Segundo a Constituição Federal, as medidas provisórias (MPs) devem ser analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, antes de serem encaminhadas aos plenários da Câmara e do Senado.
• Em razão da pandemia do coronavírus, as MPs foram submetidas ao crivo dos parlamentares diretamente em plenário.
• Então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) passou a insistir no funcionamento do sistema estabelecido na pandemia, no qual as MPs ingressavam pela Câmara, e não era necessária a formação de uma comissão mista.
• Já o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era contra a medida. Os dois travaram um embate sobre a questão, mas encerraram seus mandatos sem chegar a um acordo sobre o rito de tramitação das MPs.

Alcolumbre e Hugo Motta foram recebidos por Lula na manhã desta segunda no Planalto. Além deles e do presidente da República, ministros do governo também participaram da audiência. Entre eles:

• Rui Costa (Casa Civil);
• Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
• Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência);
• Sidônio Palmeira (Secom).