TCDF pede explicações sobre escala médica do Centro Obstétrico do Hmib

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde do DF sobre possíveis irregularidades na escala do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A decisão, de 29 de janeiro de 2025, foi unânime.

De acordo com informações que constam no processo, quando as cirurgias do Hmib são canceladas, os médicos não destinam parte da jornada de trabalho para ajudar no Centro Obstétrico, que conta com apenas quatro profissionais por plantão.

A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira recebeu denúncias sobre supostas baixa produtividade de médicos e falta de critério na escalação da equipe do Centro Obstétrico. As denúncias também indicam interrupção do serviço de ecografia de emergência por causa da ausência de servidores.

Em resposta à procuradora, a Secretaria de Saúde admitiu que os médicos designados para cirurgias canceladas não foram realocados para o plantão, mas não explicou os motivos nem os critérios utilizados para remanejar os profissionais, segundo o processo no TCDF.

Entenda

• O TCDF determinou que a Secretaria de Saúde retome o modelo anterior de publicação das escalas de trabalho, garantindo a divulgação integral das informações, sem fragmentação por unidade;
• A Corte de Contas também determinou atendimentos de ecografia diagnóstica na emergência do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) nos turnos da manhã e da tarde, conforme a programação anterior; a elaboração de novas escalas de plantão para o Centro Obstétrico do Hmib, assegurando a presença mínima de quatro médicos plantonistas por turno;
• A pasta também deve evitar a convocação de dois médicos cirurgiões para procedimentos simples de histeroscopia diagnóstica (exame ginecológico), quando um único profissional for suficiente.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para saber se as determinações do TCDF já começaram a ser cumpridas e aguarda posicionamento.