“Violência policial é maior desafio”, diz novo ouvidor das polícias

São Paulo — O novo ouvidor das Polícias de São Paulo, Mauro Caseri, diz que o crescimento da violência policial é o principal desafio a ser encarado durante os próximos dois anos. No último dia de janeiro, números divulgados pela própria Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram aumento de 70% de mortes pela Polícia Militar (PM) em 2024 em comparação com o ano anterior.

Caseri foi chefe de gabinete do ouvidor antecessor, o professor Claudio Silva, que esteve à frente do órgão durante os dois primeiros anos da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcados na segurança pública pelas operações Escudo e Verão, que deixaram rastro de sangue na Baixada Santista, com mais de 100 mortes.

Caseri foi o último colocado em uma lista tríplice apresentada para Tarcísio, que o indicou para o comando da Ouvidoria. Em entrevista ao Metrópoles, o advogado disse que vê de forma positiva a mudança no discurso do governador, que passou a reconhecer excessos das forças policiais.

Quais os principais desafios encontrados ao assumir a Ouvidoria da Polícia de São Paulo?

Temos uma conjuntura que aponta para o crescimento da violência policial em nosso estado, apesar de todos os esforços dos defensores dos direitos humanos. Isso dá o tom do desafio que temos pela frente. Por um lado, ouvir e encaminhar as denúncias da população quanto a essas demandas. E, por outro, ser um proponente de soluções desse quadro de descumprimento dos próprios procedimentos policiais, num cenário de flagrante adoecimento mental da tropa.

Na semana passada, uma delegada foi nomeada para ocupar o cargo naquilo que passou a ser chamada de “ouvidoria paralela“, subordinada ao secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. De que maneira isto interfere no trabalho da instituição?

Para a montagem desse novo órgão, nós não fomos procurados pela Secretaria da Segurança Pública. Mas, mesmo assim, fizemos algumas tentativas de diálogo com o secretário no sentido de esclarecer o fato de que nós já atendemos a todos esses serviços com expertise. E já se somam 30 anos. Penso que essa outra ouvidoria possa confundir a população no sentido de não saber a quem direito recorrer. Estamos aqui, de portas abertas, defendendo a população e os bons policiais. Não vejo motivo razoável para qualquer tipo de interferência. De cara, penso que quem perde é a população.

A primeira metade do mandato de Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi marcada por duas operações policiais que terminaram com mais de 100 mortos na Baixada Santista. Como a Ouvidoria pretende lidar com o rescaldo dessas operações?

Já produzimos dois relatórios em conjunto com representativas entidades de defesa dos direitos humanos. Fizemos tratativas junto ao Ministério Público (MPSP). Essas denúncias, além de serem protocoladas na Ouvidoria e encaminhadas às corregedorias das polícias Civil e Militar, foram enviadas também ao MPSP. Além disso, a Ouvidoria oficiou o procurador-geral da República para que reavaliasse os casos em que foram arquivadas as denúncias, para um possível desarquivamento, caso seja esse o entendimento.

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Morro São Bento, em Santos, durante a Operação Verão, em 2024

Como o senhor vê a mudança no discurso de Tarcísio de Freitas sobre a atuação das polícias?

Vejo com satisfação, porque todo o movimento em uma segurança mais diligente e humana deve ser incentivado. Sabemos que nosso trabalho permanente em defesa de uma polícia cidadã, somada ao esforço de diversas entidades defensoras de direitos humanos, tem reflexo nas políticas públicas. E isso nos incentiva a continuar no nosso caminho de diálogo e defesa desses princípios civilizatórios.

Qual o maior problema das polícias paulistas atualmente?

Uma análise desapaixonada apontaria não para um, mas para um conjunto de problemas, que vão desde o comando, por vezes reticente, até o adoecimento mental da tropa, que já alcança níveis endêmicos, passando por questões salariais, de formação e de estrutura.

Recentemente, veio à tona o envolvimento de integrantes das forças policiais com o crime organizado. Há indícios de que esta contaminação seja generalizada?

Não acredito nisso. Nossos órgãos correcionais fazem o papel na busca de punir excessos e ilegalidades. O problema é a diferença entre esses processos e o crescimento da criminalidade. Por isso, reafirmo: discutir segurança pública, como pontua meu colega, Benedito Mariano [primeiro ouvidor], é tratar de temas transversais como cidadania, democracia e direitos humanos.

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