Centros de Educação Infantil são investigados por irregularidades na merenda escolar em Blumenau

O Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e um vereador da cidade denunciaram irregularidades na merenda escolar oferecidas em dois Centros de Educação Infantil. Os CEIs de Blumenau que estão sendo avaliados pelo MPSC e a Promotoria são o Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e o Paulo Freire, na Itoupava Central.  

Os relatos são sobre a falta de insumos, ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos e a inadequação das condições estruturais para o preparo das refeições. Além disso, há relatos de que diretores escolares precisaram assumir a função de preparar as refeições.

“Também recebemos algumas informações demonstrando condições precárias das cozinhas dessas unidades escolares, situação que pode comprometer a segurança alimentar dos estudantes e exigir a adoção de medidas para assegurar a regularidade do serviço”, afirma Patrícia Castellem Strebe, promotora de Justiça, em nota.

Conforme a nota divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta terça-feira, 11, isso evidencia uma possível precarização do serviço de alimentação escolar. 

As denúncias esclarecem que, desde que ocorreu uma rescisão contratual da empresa que prestava o serviço e a contratação emergencial de outra empresa, há preocupação com a regularidade da merenda ofertada nas escolas.

A 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau enviou um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar para que, em 10 dias úteis, informe sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas, a elaboração do cardápio e outras informações sobre o serviço. 

Além disso, também contatou a Vigilância Sanitária Municipal para uma inspeção ser feita nas cozinhas dos CEls Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire em até 48 horas. Será verificado as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, assim como a capacitação dos profissionais envolvidos. 

A Secretaria Municipal de Educação e os centros educacionais envolvidos na investigação foram contatos para apresentarem, em até 48 horas, a documentação comprobatória da merenda fornecida nos CEls, a relação dos manipuladores de alimentos com os certificados de capacitação e informações sobre a supervisão do serviço por nutricionista.

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