Anvisa proíbe venda de 19 suplementos de marca famosa; confira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma proibição significativa no início de 2024, afetando diretamente a marca Black Skull Pharma, conhecida no setor de suplementos esportivos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a produção, venda e uso de 19 produtos específicos associados à empresa.

Esses produtos estão relacionados à categoria de substâncias manipuladas, que exigem uma receita médica individual para serem adquiridos e utilizados. A Anvisa sustenta que a comercialização e promoção genérica desses itens vão contra as regulamentações estabelecidas, as quais estipulam que produtos manipulados são individualizados e destinados a casos específicos, necessitando acompanhamento médico.

O que são produtos manipulados?

Produtos manipulados consistem em formulações preparadas por farmácias de manipulação, sob a supervisão de profissionais farmacêuticos habilitados. Esses produtos são feitos sob medida para atender às necessidades de saúde específicas de um paciente, conforme prescrito por um médico. Cada receita inclui a composição exata, forma de apresentação e instruções de uso para o paciente em questão.

Conforme a resolução n° 96/2008 da Anvisa, a divulgação de produtos manipulados para o público em geral é proibida. Esta restrição existe porque tais produtos, por serem personalizados, não devem ser tratados como soluções genéricas para o consumo amplo e indiscriminado.

Quais são os produtos afetados pela decisão da Anvisa?

A lista de produtos proibidos inclui um total de 19 fórmulas específicas, todas relacionadas à marca Black Skull Pharma. Entre eles estão:

1. Epimedium
2. Tukersterone
3. Tribulus Terrestris
4. Aswagandha
5. Ioimbina
6. Long Jack
7. Libido Black Woman
8. Libido Black Man
9. Prostate Black
10. Prostate
11. Lipolysis Night
12. Lipolysis Day
13. Krakatoa
14. Ozzyblack Dose Adaptativa
15. Ozzyblack Dose Plena
16. Blackoff
17. Creatine Nootropic
18. Mr. Testo
19. Oppenheimer

Esses produtos, conforme apurado, foram promovidos de maneira padronizada em vez de individualizada, o que vai contra os regulamentos da Anvisa sobre a publicidade e a venda de produtos manipulados para o público em geral.

Por que a Anvisa tomou essa decisão?

A decisão da agência teve como foco a identificação de práticas que estavam em desacordo com as normas de publicidade e exposição de produtos manipulados, conforme descrito na legislação brasileira. A Anvisa destacou que a promoção desses produtos aconteceu por meio do site da marca, desconsiderando o caráter individualizado que tais produtos deveriam possuir.

O foco da agência é garantir que medicamentos e produtos de saúde sejam utilizados de maneira segura e eficaz, respeitando as necessidades específicas de cada paciente que utiliza produtos manipulados.

Reação da Black Skull

Em resposta à decisão, a Black Skull comunicou que nenhum de seus produtos pertencentes à linha tradicional de suplementos alimentares foi alvo de proibições ou questionamentos pela Anvisa. A empresa reforçou seu compromisso com os padrões internacionais de qualidade e com a regulação sanitária brasileira, garantindo a conformidade dos seus suplementos regulares.

A proibição atinge exclusivamente a OficialMed Farmácia de Manipulação Apucarana, responsável pela fabricação dos produtos manipulados sob a marca Black Skull. A empresa expressou sua intenção de seguir as diretrizes regulatórias vigentes e trabalhar junto às autoridades para resolver quaisquer questões remanescentes.

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