Governo federal gastará R$ 157,6 milhões em muralhas nos presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, após um ano da fuga de dois detentos de alta periculosidade do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, uma série de medidas para aumentar a segurança nas cinco prisões federais do país. Entre elas, a construção de muralhas.

Fuga de Mossoró

• Rogério “Tatu” e Deibson “Deisinho”, integrantes do Comando Vermelho (CV), escaparam do Presídio Federal de Mossoró em 14 de fevereiro de 2024.
• Busca pelos criminosos envolveu cães farejadores, drones, helicópteros, reforço policial e apoio da Interpol.
• Pegadas, roupas e objetos deixados para trás ajudaram a localizar a dupla.
• O CV forneceu transporte e abrigo durante a fuga, nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.
• Após 50 dias, os fugitivos foram presos na BR-222 com quatro comparsas.

Segundo dados da pasta, as muralhas serão implementadas nos presídios de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), ficando de fora apenas o de Brasília (DF) — que já tem o aparato. No total, as construções custarão R$ 157,6 milhões aos cofres públicos.

As obras levam de 12 a 18 meses para serem finalizadas. Até o momento, apenas os presídios de Mossoró e Porto Velho já iniciaram a reforma. As de Catanduvas e Campo Grande serão licitadas ainda neste ano.

Além das muralhas, foram anunciadas mudanças estruturais como reforço na iluminação, instalação de grades, câmeras digitais, segurança eletrônica, leitores faciais, catracas e aparelhos de raio-x nos presídios. O objetivo é evitar que casos como a fuga de Mossoró ocorram novamente, o que o ministro Ricardo Lewandowski garantiu ter sido um “episódio isolado”.

“Tenho a convicção de que foi a única e a última fuga do sistema federal penitenciário. O nosso compromisso é garantir não apenas a segurança e também a rigidez das nossas cinco unidades federais, mas de todas as prisões do país”, afirmou o ministro.

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Celas dos presos na Penitenciária de Mossoró passou por reformas

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Monitores e câmeras de vigilância foram trocados por aparelhos digitais na Penitenciária de Mossoró

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Vista área da Penitenciária de Mossoró. Iluminação no local foi reforçada.

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Celas dos presos na Penitenciária de Mossoró passou por reformas

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Placa da Senappen indica construção de muralha na Penitenciária de Mossoró

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Investigação do caso Mossoró

Segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal concluiu que a fuga dos detentos faccionados da Penitenciária Federal de Mossoró foi resultado de uma série de falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais. Foi constatado que as instalações apresentavam degradação, erro de projeto, e também utilizavam “tecnologias obsoletas ou inoperantes”.

Além disso, foram identificadas falhas nos procedimentos operacionais e na observância dos protocolos de segurança. No entanto, conforme as investigações, não surgiram indícios da participação de terceiros, servidores ou colaboradores.

“Foram identificadas falhas nos procedimentos operacionais. Não há indícios, tanto no processo administrativo quanto na informação que temos com relação ao crédito policial, de participação de terceiros, servidores ou colaboradores nesse processo de culpa”, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Apesar da afirmativa, o Ministério da Justiça determinou o afastamento cautelar de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró. A decisão, segundo a pasta, visa assegurar a integridade das investigações que apuram as circunstâncias do caso.

Três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores envolvidos foram instaurados – dois estão concluídos e um, em andamento.

No primeiro processo administrativo, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, que assumiram o compromisso de cumprir diversas medidas. Entre as exigências, eles estão proibidos de repetir as infrações cometidas e deverão participar de cursos de reciclagem.