Um dia após denúncia da PGR, Bolsonaro replica ofensas a Lula no X

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Um dia após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) replicou ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no X nesta quarta-feira (19/2).

As mensagens republicadas são do perfil satírico Joaquim Teixeira, alinhado à direita brasileira. Nos posts, são feitas chacotas sobre o suposto plano de golpe de Estado e assassinato de Lula após as eleições de 2022.

Sobrou até mesmo para o filme Ainda Estou Aqui, protagonizado pela atriz Fernanda Torres, que relata o assassinato de Rubens Paiva pela ditadura militar e que foi indicado a três categoria do Oscar 2025. “Vem ai o Oscar pra fechar a luta contra a deitadura com chave de ouro. Nota 10 para a estratégia”, diz um dos posts.

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A denúncia do procurador-geral Paulo Gonet aponta Bolsonaro como o líder da organização criminosa que realizou a suposta trama golpista. O objetivo, diz a PGR, era manter o ex-presidente no poder ou proporcionar condições para que ele retornasse ao poder independentemente das vias democráticas.

Defesa de Bolsonaro

Ainda na noite dessa terça-feira (18/2), a defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido a denúncia da PGR com “estarrecimento e indignação”.

“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, disse trecho da nota.

A defesa afirmou que Bolsonaro “jamais compactuou” com qualquer movimentação que tivesse como objetivo a desconstrução do Estado Democrático de Direito. Sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que embasaram a denúncia da PGR, a defesa sustenta que foram dois anos de apurações e que houve medidas cautelares “de cunho invasivo”.

Passo a passo após denúncia da PGR

  • A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
  • O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações. Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
  • A PGR tem o prazo de 5 dias para responder as contestações.
  • A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise.
  • Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.
  • Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A custódia preventiva de apoiadores próximos de Bolsonaro também foi criticada pela defesa, que disse que não houve a identificação de elementos que liguem Bolsonaro à suposta trama golpista.

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