Governo adia para setembro exigência de carimbo de validade em ovos

Em resposta à pressão do agronegócio e de segmentos da classe política ligados ao setor, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou o prazo para ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas terem um carimbo na casca com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

A exigência foi determinada em portaria publicada em setembro de 2024, com início da vigência seis meses depois, ou seja, em 4 de março de 2025. Agora, a pasta determinou que o carimbo só será exigido a partir de 4 de setembro deste ano.

Entenda

• No ano passado, o Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu uma série de normas para a identificação de ovos de galinha e derivados.
• Os ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas deverão ter um carimbo na casca com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
• Foi prorrogado o prazo dado aos estabelecimentos o para se adequarem às regras. O novo prazo se encerra em 4 de setembro de 2025.
• A medida não se aplica a ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas, que já apresentam a rotulagem completa na embalagem.

A tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser específica para uso em alimentos, atóxica, não constituir risco de contaminação ao produto, além de atender aos padrões estabelecidos pela da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Segundo a pasta, as regras foram “modernizadas” para garantir a qualidade dos alimentos ofertados ao consumidor. “Todo produto de origem animal comestível produzido no Brasil deve estar rotulado, e os ovos não fogem a essa regra”, informou o ministério.

As granjas continuam podendo comercializar sua produção em embalagens rotuladas, como ocorre atualmente. Ou seja, não há obrigatoriedade generalizada de identificação individual na casca. Essa exigência é feita somente para ovos vendidos a granel.

Além da forte presença dos ovos na mesa dos brasileiros, sua produção tem crescido ano a ano. O Brasil é o maior exportador de frango do mundo e um grande produtor de ovos.

“O Brasil só é o que é na produção de ovos, de frangos e de alimentos porque tem uma grande sanidade. O aperfeiçoamento das legislações tem que ser constante, tem que evoluir com a regra sempre muito alta nesse sentido. Tanto que esta portaria foi construída junto com o setor, aqui no Ministério da Agricultura e Pecuária, para fazer a nova classificação de ovos, tão desejada pelo setor, até para agregar valor e ganhar competitividade”, comentou o ministro Carlos Fávaro.

Alta dos preços

Ao lado de outros alimentos, os preços dos ovos tem pressionado os bolsos dos brasileiros. Como mostrado pelo Metrópoles, os ovos tiveram alta de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A instituição afirma que a subida no preço deste alimento especificamente se deve à alta demanda e oferta restrita, visto que o consumidor brasileiro tem recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das carnes.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (20/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende fazer uma reunião com atacadistas para discutir os preços dos alimentos, incluindo os ovos.

“O preço vai baixar. Eu tenho certeza que a gente vai fazer com que os preços voltem aos padrões do poder aquisitivo do trabalhador. […] Quando me disseram que o ovo estava R$ 40 a caixa com 30 ovos, é um absurdo. Vamos ter de fazer uma reunião com atacadistas pra discutir como trazer isso para baixo”, ressaltou o presidente.

Segundo Lula, o calor, a chuva e as queimadas no Brasil prejudicaram o preço dos alimentos, além da crise da gripe aviária, nos Estados Unidos. O presidente prometeu a queda no preço de todos os alimentos — que puxaram a alta da inflação de 2024, fechando o ano em 4,83% — e que o povo “vai voltar a comer a sua picanhazinha”.