Anvisa endurece fiscalização e retira 47 pomadas capilares do mercado

Produtos foram cancelados pela Anvisa por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos

As 47 pomadas capilares tiveram seus registros cancelados por não atenderem aos critérios estabelecidos na nova regulamentação da Anvisa. Os produtos foram registrados pelos fabricantes por meio de um processo simplificado chamado notificação, mas não cumpriram o artigo 5º da Resolução RDC 814/2023. Essa resolução exige que produtos regularizados antes de 15 de setembro de 2023 apresentem, até 31 de dezembro de 2024, uma série de documentos, incluindo:

• Licença sanitária vigente ou comprovante de solicitação;
• Rótulo detalhado, informando a forma correta de uso e a quantidade recomendada;
• Declaração de segurança assinada digitalmente pela empresa responsável.

O não cumprimento desses requisitos resulta no cancelamento automático do produto, conforme determina o artigo 6º da mesma resolução.

Desde a publicação da RDC 814/2023, novas pomadas capilares precisam passar por um registro oficial na Anvisa, em vez do antigo processo de notificação. Isso significa que a Anvisa avalia os critérios técnicos antes de autorizar a comercialização, garantindo maior segurança para os consumidores.

A Anvisa tem intensificado a fiscalização de pomadas capilares em todo o país, com o objetivo de retirar do mercado produtos irregulares que possam causar danos à saúde dos consumidores. A fabricação e venda de pomadas canceladas são consideradas infrações sanitárias e podem resultar em penalidades para as empresas responsáveis.

A Anvisa mantém uma lista oficial das pomadas capilares que estão regularizadas e podem ser comercializadas. Para garantir a segurança, é fundamental verificar se o produto está na lista antes da compra. A consulta pode ser feita no site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas

Riscos de produtos irregulares

O uso de produtos irregulares ou de maneira incorreta pode causar diversos efeitos adversos, como:

• Cegueira temporária (perda momentânea da visão);
• Ardência intensa nos olhos;
• Lacrimejamento excessivo;
• Coceira e vermelhidão;
• Inchaço ocular;
• Dor de cabeça.

Dicas de segurança

Para evitar problemas com pomadas capilares, a Anvisa recomenda:

• Verificar sempre se o produto está regularizado antes de comprá-lo;
• Seguir rigorosamente as instruções de uso presentes na embalagem;
• Evitar pomadas de procedência duvidosa, adquirindo produtos apenas em estabelecimentos confiáveis;
• Em caso de efeitos indesejados, suspender o uso do produto e notificar imediatamente a Anvisa.

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