Moradores de Blumenau atingidos pelas enxurradas em fevereiro podem resgatar FGTS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, por meio da Portaria nº 674, de 12 de março, a situação de emergência em Blumenau devido às fortes chuvas ocorridas em fevereiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14.

Com o reconhecimento, a Prefeitura de Blumenau poderá solicitar recursos federais para ações de Defesa Civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Além disso, a medida permite que moradores atingidos pelas enxurradas dos dias 12, 13 e 17 de fevereiro possam sacar o saldo do FGTS.

A liberação do benefício foi definida em conjunto entre a Defesa Civil do município e a Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Egidio Ferrari, a prioridade é reconstruir os pontos afetados e apoiar os cidadãos que tiveram prejuízos. “Conversamos com a Caixa para garantir que essas pessoas tenham acesso ao FGTS”, afirmou.

Como solicitar o saque do FGTS

Apenas os moradores que registraram a ocorrência na Defesa Civil, pelo telefone 199 ou 156, poderão solicitar o saque do FGTS. Outros casos precisam ser avaliados pela Defesa Civil antes da liberação.

O próximo passo é baixar o aplicativo do FGTS no celular e seguir as instruções para o requerimento, incluindo os dados da ocorrência registrada.

Recursos para reconstrução

Além da liberação do FGTS, a Prefeitura segue em contato com o Governo Federal para obter recursos destinados à recuperação das áreas atingidas. “Após a visita da equipe técnica na última semana, temos uma boa perspectiva de solução”, destacou o secretário de Defesa Civil, Carlos Menestrina.

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho e, se aprovados, o repasse é oficializado por meio de portaria publicada no DOU.

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