Uma declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a respeito da possibilidade de revisão de penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro gerou forte reação entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista concedida na noite dessa quinta-feira (10/4), Gleisi afirmou considerar “plenamente defensável” a discussão no Congresso sobre redução de penas para civis que participaram dos atos antidemocráticos de 2023.
Segundo a ministra, o tema poderia ser debatido no Congresso Nacional. “Falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de Janeiro eu acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares”, declarou. “Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso.”
Integrantes da Corte procuraram auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expressar insatisfação com o posicionamento da ministra, segundo revelado pelo Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha.
Apesar de ter reforçado sua oposição à proposta de anistia atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — por entender que ela favorece o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na tentativa de golpe —, a fala foi recebida com preocupação por ministros do Supremo. Para eles, o comentário pode ser interpretado como uma tentativa de interferência no Judiciário.
De acordo com apuração de bastidores, ao menos três ministros da Corte reagiram negativamente e procuraram o entorno do presidente Lula para manifestar contrariedade. Um dos magistrados classificou a fala de Gleisi como um “suicídio político” e alertou que, caso o projeto de anistia avance, o governo poderá ser responsabilizado por uma eventual derrota.
Alguns ministros também sinalizaram que pretendem procurar diretamente o presidente para tratar do assunto. Em resposta, assessores do Planalto tentaram amenizar a tensão, dizendo que a ministra teria sido mal interpretada e que Lula não apoia a revisão de penas dos réus do 8 de Janeiro.
Dentro do próprio governo, interlocutores próximos a Gleisi atribuíram a fala a uma possível pressão por parte do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que buscaria apoio para atenuar a resistência ao projeto de anistia entre parlamentares da base.
Urgência
A discussão sobre o projeto ganhou força após o anúncio do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, de que já foram coletadas as 257 assinaturas necessárias para a votação do requerimento de urgência da proposta. Se aprovado, o texto pode ser levado diretamente ao plenário da Casa.
Após a repercussão, Gleisi se pronunciou novamente, desta vez por meio das redes sociais. Em publicação no X (antigo Twitter), ela afirmou que qualquer revisão de pena deve ser competência exclusiva do STF.
“Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu. Ela também reiterou sua crítica ao projeto de anistia, argumentando que a proposta atual busca livrar de responsabilidade os principais articuladores do ataque à democracia.
