Governo estuda proposta para isentar conta de luz de famílias de baixa rendaF

Foto: Agência Brasil/Abre Olho Notícias

O Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei que prevê a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. A proposta foi divulgada pelo ministro Alexandre Silveira durante um evento no Rio de Janeiro e ainda será encaminhada ao Congresso Nacional.

O benefício seria destinado aos consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto também prevê que os usuários possam escolher a fonte da energia consumida, como solar, eólica ou hidrelétrica.

Medida surpreendeu equipe econômica

O anúncio causou surpresa na equipe econômica do governo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto ainda não foi discutido com o Palácio do Planalto nem com o Ministério da Fazenda. Haddad afirmou que não há, até o momento, estudos sobre o impacto fiscal da medida.

Objetivo é reduzir gastos fixos de famílias vulneráveis

O governo afirma que a proposta busca aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, reduzindo despesas fixas. Caso aprovada, a medida poderá ampliar o acesso à energia elétrica e promover o uso consciente de fontes renováveis. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria das condições de vida das camadas mais vulneráveis da população.

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