Reforma Tributária pode cortar custos da indústria em 77%, aponta Fiesp

A reforma tributária no Brasil pode diminuir significativamente os custos operacionais para a indústria, de acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O estudo aponta que as disfunções atuais do sistema de recolhimento de impostos custam à indústria aproximadamente R$ 144,4 bilhões anuais, ou 2,91% do faturamento total. Com a implementação da reforma tributária, esses custos poderiam ser reduzidos para cerca de R$ 32,7 bilhões, o equivalente a 0,66% do faturamento.

A análise da Fiesp considera custos gerados pela impossibilidade de compensação de créditos tributários em certas operações e despesas administrativas decorrentes da burocracia do sistema vigente. Em particular, destaca-se o alto custo associado à administração do regime de substituição tributária do ICMS e à dificuldade em compensar créditos de ICMS de produtos exportados.

Reforma Tributaria
O Congresso Nacional durante sessão solene de promulgação da proposta de reforma tributária (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Apesar dos benefícios aparentes, a reforma não aborda completamente alguns problemas, como o descasamento de prazos entre o recolhimento de tributos e o recebimento das vendas. A Fiesp propõe ajustes, como o alongamento de prazos para o recolhimento de tributos e a limitação do regime de substituição tributária a produtos de alta relevância para a arrecadação.

A implementação completa dessas mudanças está prevista para 2033, com a expectativa de que elas reduzam ainda mais os custos do sistema tributário atual para cerca de 0,18% do faturamento da indústria, ou R$ 8,8 bilhões, marcando uma diminuição de 94% em relação aos custos atuais.

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